Joaquim Barbosa desiste de pesquisa da FGV

Por Frederico Vasconcelos

Novos volumes da “História Oral do Supremo” serão lançados hoje.

Joaquim e FGV

A Fundação Getúlio Vargas lança nesta sexta-feira (2), no Rio, cinco novos volumes da “História Oral do Supremo”, em que ministros relatam sua trajetória, desde a busca de apoio político para a indicação, até a sabatina, a convivência com os pares e os julgamentos relevantes.

A nova série traz depoimentos de Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, ministros da atual composição, e dos aposentados Ilmar Galvão, Moreira Alves e Francisco Rezek.

A coleção não incluirá Joaquim Barbosa. Segundo reportagem de autoria do editor deste Blog, ele concedeu entrevista de duas horas e dez minutos, em 2013, mas avisou neste ano que “desistiu de participar do projeto” e não liberou o material produzido.

Barbosa contribuiu para a exposição pública do STF, com o julgamento do mensalão, mas o leitor ficará sem sua versão para citações feitas na série.

Fux , por exemplo, conta que sentou no plenário ao lado da poltrona em que Barbosa se alongava, por causa das dores na coluna, e sugeriu: “Joaquim, você vai ter que pedir desculpa ao [Ricardo] Lewandowski”. Barbosa falou: “Não vou pedir”. Fux insistiu: “Acho que você exagerou na dose”. Segundo Fux, “as pessoas acharam que eu estava articulando o julgamento”.

“As entrevistas ajudam a democratizar o Supremo e a entender também o que acontece fora do plenário. Desmistificam pessoas que dão a palavra final sobre assuntos fundamentais para o país”, diz Pedro Cantisano, Coordenador Institucional do projeto. Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo e ex-ministro da Justiça, é o coordenador-geral.

Barroso disse que Barbosa “colocou muita energia e dedicou uma fase importante da vida dele” ao mensalão. “Acho que ele tem um nível de envolvimento diferente do meu.”

Ele disse à FGV que tinha mais prestígio no STF quando era advogado, um “outsider”. “Tenho uma certa sensação de que eu era ouvido com mais atenção”, afirmou.

Ao relatar o périplo em busca de apoio para indicação ao Superior Tribunal de Justiça, de onde saiu para o STF, Fux narra que mandou fazer 33 kits, com currículo e livros que publicou, e entregou aos 33 ministros do STJ.

Ministro que disser que não passou por esse ritual “não está falando a verdade”, diz Fux.

Moreira Alves diz que o instituto da repercussão geral [seleção de recursos pelo critério de relevância] surgiu numa noite, na casa de Nelson Jobim.

Ele diz que foi “um erro” a criação da TV Justiça pelo ministro Marco Aurélio. “Esse negócio de colocar televisão em cima do tribunal, eu sempre considerei péssimo!”

Ilmar Galvão diz que foi “um aborrecimento muito grande” a Folha ter publicado que ele era favorável à reeleição do presidente Fernando Henrique, o que ele negou. “O PT veio, pediu meu afastamento do Tribunal”. Mas o Tribunal descartou a possibilidade de sua suspeição.

Francisco Rezek narra a tentativa, durante a ditadura, de obstrução de sua promoção no Ministério Público Federal. “O procurador-geral [Moreira Alves] recebera então a visita de certo comandante Carvalhais, oficial da Marinha do Brasil a serviço do SNI (Serviço Nacional de Informações). O recado era curto: ‘Esse aqui [Rezek], só esse aqui, vamos tirar da promoção’. ‘Fez política estudantil (…) ‘Não é dos nossos’. ”

Moreira Alves recusou. “O comandante disse: ‘Faz o seguinte: tira aí a promoção por merecimento, põe antiguidade, e estamos conversados’. Ao que Moreira Alves de novo disse não. O comandante Carvalhais fechou a pasta e foi embora. Nunca mais se falou nisso.”

A série foi criada para comemorar os 25 anos da Constituição Federal, entrevistando ministros que compuseram a Corte entre 1988 e 2013.

Já foram publicados depoimentos de Aldir Passarinho, Carlos Velloso, Célio Borja, Cezar Peluso, Eros Grau, Nelson Jobim, Néri da Silveira, Rafael Mayer, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches.