Poderes e deveres do juiz com o Novo CPC

Por Frederico Vasconcelos

Vallisney LivroO juiz federal Vallisney de Souza Oliveira lançou o livro “O Juiz e o Novo Código de Processo Civil”, em que trata das mudanças introduzidas com o novo CPC, em vigor desde março deste ano, e os desafios para os magistrados.

Segundo o autor, a obra procura estudar o juiz dessa nova era processual, suas funções, seus poderes, vedações e deveres, “em benefício da cidadania e do povo, esse povo que exige cada vez mais a realização de seus direitos”.

Com o Novo Código de Processo Civil “a jurisdição não é tida apenas como monopólio do juiz, que agora terá que dividir tarefas, auxiliar na composição das partes e estimular a mediação e a composição”, diz Vallisney de Souza Oliveira na introdução do livro.

“O magistrado contemporâneo é aquele que sobreleva o contraditório e procura entender os clamores e as dificuldades das partes para poder aplicar melhor o direito, de forma efetiva e em tempo razoável, e que segue os parâmetros do devido processo, assentado nos princípios constitucionais a fim de tomar decisões justas”.

O livro foi lançado pela Editora CRV.

O autor é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, com Mestrado e Doutorado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. É profesor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, desde 2008. Foi promotor de Justiça, procurador da República. É juiz federal desde 1992.