Sua Excelência, o usuário da Justiça

Por Frederico Vasconcelos

No discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Cármen Lúcia cumpriu de certa forma a “inversão dos organogramas” que havia anunciado semanas atrás. Em sua fala, dirigiu-se inicialmente ao “cidadão brasileiro”, antes dos cumprimentos protocolares às autoridades.

O antecessor, ministro Ricardo Lewandowski, definiu o CNJ como “a casa dos magistrados”.

Cármen Lúcia diz que “o CNJ é a casa do cidadão, um órgão estatal”.

Lewandowski abriu o gabinete da presidência para instalar –sem consulta aos membros do colegiado– dois conselhos consultivos: um formado por dirigentes de associações de juízes; outro, por membros de um colégio que reúne presidentes de tribunais estaduais.

Cármen Lúcia não deverá tratar os presidentes das entidades de magistrados como dirigentes sindicais, como fez Joaquim Barbosa. Mas deverá conter o corporativismo explícito que marcou a gestão de Lewandowski.

“As associações são entidades privadas. Receberei abertamente os dirigentes, pois cumprem o seu papel ao defender os interesses dos juízes”, diz a ministra.

Ela tem valorizado “a conversa direta com cada juiz”. Em audiências virtuais, por exemplo, já ouviu 105 magistrados das varas de combate à violência doméstica.

Nesta terça-feira, Cármen Lúcia reúne-se com os 27 presidentes de tribunais estaduais, que estavam ontem na cerimônia.

No STF, repetirá o que fez quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral: encontros mensais com os presidentes de tribunais.