Entusiasmo de promotor e cautela de advogado

Por Frederico Vasconcelos

Do advogado Tales Castelo Branco, ex-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), no site “Migalhas”:

“O Ministério Público, como titular da ação penal, ao oferecer denúncia criminal contra alguém está dirigindo essa acusação inicial ao juiz, a quem compete, antes de qualquer pessoa, analisá-la e julgar, provisoriamente, se é caso de recebimento ou de rejeição. Hoje [ontem], entretanto, o procurador Dallagnol convocou a imprensa para ler a sua extensa acusação vestibular. Foi um espalhafato comprometedor. Não faltou até mesmo um discutível ‘PowerPoint’ para reforçar seus argumentos acusatórios. Esse espetáculo foi a simbiose da vaidade pessoal com a intenção de conquistar a opinião pública. O resultado, porém, foi a apresentação de um espalhafato comprometedor, ofendendo a dignidade da Justiça e até mesmo do juiz da causa.”

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Do advogado Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, em artigo sob o título “Operação Lava Jato: a cautela necessária”:

“Não há dúvida de que a imprensa tem um papel importante a exercer na democracia e no controle das atividades públicas. E destacar a busca por corruptos e corruptores importa para a sociedade, afinal é a gestão do interesse e os recursos públicos que está em jogo. Mas na busca desenfreada por avançar a qualquer custo nas investigações, bem como trazer a público tudo o que chame a atenção, falham os agentes do Estado no seu papel de garantir um procedimento regular, ao final do qual deveriam ser condenados apenas aqueles que de fato tenham cometido ilicitudes. Acaba-se, ao invés disso, por se compor um tribunal de praça, em que as instituições públicas e os veículos de imprensa conduzem o processo como desejam. Como resultado, os supostamente envolvidos acabam sendo julgados e punidos pelas mídias sociais”. (*)

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Do advogado José Diogo Bastos Neto, em sua página no Face:

“Sou do tempo que Promotor de Justiça oferecia denúncia nos autos, PowerPoint era utilizado em palestras e responsabilidade criminal não era presumida!!!”

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(*) Texto reproduzido no livro “A Justiça na sociedade do espetáculo”.