Direito de defesa na América Latina

Por Frederico Vasconcelos

Direito Criminal América LatinaO presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Roberto Caldas, e o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, estarão debatendo nesta terça-feira (20) a eficácia da defesa criminal na América Latina em seminário organizado pela Conectas e pelo IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

O “Seminário Defesa Criminal Efetiva na America Latina” vai discutir o padrão da defesa criminal na América Latina; como pessoas, especialmente aquelas sem recursos, acusadas de cometer um crime podem se defender de forma justa; como os países da região vem se organizando para garantir condições que possibilitem julgamentos imparciais, entre outras questões.

Entre os especialistas, estarão presentes Ed Lloyd-Cape, professor e pesquisador na área de Justiça Criminal, e Gonzalo Reys Sala, do Instituto de Defensoria Pública de Nuevo León do México.

Após o seminário, será lançado o livro “Defesa Criminal Efetiva na América Latina”. O estudo foi iniciado em meados de 2012 e compila pesquisas conduzidas em seis países do continente (Brasil, México, Guatemala, Argentina, Colômbia e Peru) sobre as condições legais e estruturais para a garantia do direito de defesa em cada localidade.

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Serviço
Seminário Defesa Criminal Efetiva na América Latina
Data: 20/9
Horário: das 9h às 18h30
Local: Auditório da FGV Direito SP (Rua Rocha, 233 – Bela Vista)