Quem vai fiscalizar o sistema carcerário no CNJ

Por Frederico Vasconcelos

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, nomeou o Defensor Público Renato Campos de Vitto, titular da Sexta Defensoria Pública do Primeiro Tribunal do Júri da Capital de São Paulo, para ocupar o cargo de assessor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas.

Em 2014, ele foi empossado diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ). De Vitto exerceu funções de subdefensor Público-Geral e coordenador-geral de Administração da Defensoria Pública de São Paulo.

Foi procurador do estado de São Paulo entre os anos de 1998 a 2003 e assessor da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ) no período de 2003 a 2005.

Consta ainda em seu currículo a presidência da Comissão de Justiça e Segurança do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e é autor de artigos sobre o acesso à Justiça e Segurança, Justiça Restaurativa, Direito Penal e Segurança Pública.

De Vitto vai suceder a Evelyn Cristina Dias Martini, escrevente Técnico Judiciário do TJ-SP.