TRF-3 abre concurso de promoção de juízes

Por Frederico Vasconcelos

Sob o título “TRF-3 lança edital de promoção e remoção interna de juiz federal substituto”, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região divulgou a seguinte notícia sobre vagas nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul:

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A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Cecília Marcondes, tornou pública nesta segunda-feira (19/09), no Diário Eletrônico, a abertura de Concurso de Promoção de Juiz Federal Substituto, seguido de Concurso de Remoção Interna de Juiz Federal Substituto.

Para o Concurso de Promoção de Juiz Federal Substituto, o “Edital 15/9/2016 – Promoção” disponibiliza 14 vagas para Varas Federais e Varas-Gabinete dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região pelos critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente.

No Estado de São Paulo, são sete vagas distribuídas para Subseções Judiciárias de Presidente Prudente (2), Assis (1), Avaré (1), Andradina (1), Itapeva (1) e Lins (1).

Em Mato Grosso do Sul, as sete oportunidades são para as unidades localizadas nas cidades de Dourados (2), Corumbá (1), Ponta Porã (2), Naviraí (1), Coxim (1).

Já o Concurso de Remoção Interna de Juiz Federal Substituto – “Edital 15/9/2016 – Remoção” – prevê 29 vagas disponibilizadas para as Varas Federais e Varas-Gabinete de Juizados Especiais Federais da 3ª Região pelo critério de antiguidade.

São 22 na Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, localizadas nas cidades de São Paulo (9), São José dos Campos (1), Campinas (1), São José do Rio Preto (1), Sorocaba (1), Guarulhos (2), Jundiaí (1), Registro (1), Mogi das Cruzes (1), Barretos (1), Itapeva (1), Limeira (1), Barueri (1). Nas unidades judiciárias de Mato Grosso do Sul, a remoção inclui sete vagas para Campo Grande (3), Dourados (2), Ponta Porã (1) e Coxim (1).

Ainda para o Concurso de Remoção Interna de Juiz Federal Substituto serão disponibilizadas, também, outras oportunidades para as unidades judiciárias, na eventualidade de ocorrência de vacância durante a promoção e a remoção, conforme previstas no item III do edital publicado.

Inscrição

A inscrição para o Concurso de Promoção de Juiz Federal Substituto e Remoção Interna de Juiz Federal Substituto poderá ser feita de 22 de setembro a 11 de outubro de 2016 e abrange duas etapas: a primeira, por sistema on line, e, a segunda, por meio de envio de e-mail.

Os demais procedimentos, documentos, etapas e sobre desistência do concurso podem ser conferidos nas regras publicadas no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região de 19 de setembro de 2016.