Cármen Lúcia anuncia as prioridades do CNJ

Por Frederico Vasconcelos

CNJ primeira sessão

Na abertura da primeira sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça sob sua presidência, nesta terça-feira (27), a ministra Cármen Lúcia definiu três prioridades da sua gestão: racionalidade, eficiência e transparência.

“A mudança na presidência não altera as competências e as finalidades do órgão”, foram suas primeiras palavras ao colegiado. “Juntos, cumpriremos rigorosamente o nosso papel.”

Ao detalhar as três prioridades, afirmou:

– “O cidadão espera resultados. Ele nos paga para termos eficiência. Quem tem fome de justiça tem pressa.”

– “Nós devemos explicitar as razões de cada medida e do uso dos recursos.”

– “Aqui não haverá nada sem exposição ao cidadão. Tudo que for feito será de portas abertas.

Nos dias que anteceram a primeira sessão, Cármen Lúcia esteve na sede do CNJ. Ficou com a impressão de que os conselheiros não estavam acostumados a ter um presidente no prédio nos dias em que não há sessão.

A presidente já fez reuniões individuais com alguns conselheiros. Pretende fazer reuniões específicas para avaliar o trabalho das comissões.

Vai constituir um grupo na Secretaria da Presidência para examinar todas as 258 resoluções do órgão. “Quanto mais normas tiver, mais fácil é não cumpri-las”, disse.

Ela pretende até o final deste semestre apresentar um novo conjunto de normas, definindo o que está em vigor e o que não vigora.

Antecipando que fará “mudança rápida e radical” nos trabalhos, convênios e atividades do órgão, pretende colocar nos próximos dias no site “quais são as propostas que poderemos implementar e qual o cronograma”.

Sobre os procedimentos que adotará nos julgamentos, disse que a elaboração da pauta é de sua competência.

“Tenho o hábito de eu mesma preparar as pautas, saber a quantas anda cada processo, examinar as datas, as preferências legais.”

Ela pretende divulgar as pautas de todas as sessões com um mês de antecedência. Isso deverá facilitar o deslocamento dos advogados, a elaboração dos votos e a programação das viagens –com economia na compra de passagens– dos dez conselheiros que não moram em Brasília.

Depois das saudações do vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que participava da primeira sessão plenária, manifestou sua expectativa em relação à nova gestão.

“Tenho a mais firme convicção de que a sua chegada é motivo de alegria, de conforto e de compromisso com a transparência. Senti, pelas conversas, que a senhora não terá dificuldade nenhuma. Vamos somar, numa relação de parceria”, disse Noronha.