CNJ extingue comissão de articulação parlamentar

Por Frederico Vasconcelos

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira (4) a proposta da ministra Cármen Lúcia de extinguir a “Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar”.

Ao abrir a 30ª sessão extraordinária, a presidente afirmou que o objetivo é tornar o CNJ “mais leve e objetivo”, livrando o órgão de “penduricalhos” que apenas incham o Conselho.

Antes de submeter a decisão ao plenário, Cármen Lúcia conversou com conselheiros. Segundo a ministra, “os próprios membros da comissão não sabem o que estão fazendo e o que fazer”.

Na composição atual são membros da comissão os conselheiros Fernando Mattos e Norberto Campelo.

A comissão foi formada em agosto de 2011, com o nome de “Comissão de Acompanhamento Legislativo”, com a “missão de complementar os trabalhos do Conselho, uma vez que vai identificar e conhecer de perto o andamento dos projetos legislativos de interesse do Judiciário que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal”.