Rocha Mattos poderá recuperar dois imóveis

Por Frederico Vasconcelos

Ex-juiz foragido da Justiça foi preso em São Paulo nesta quarta-feira (5).

Nelma Kodama e Rocha MattosForagido da Justiça e alvo de dois mandados de prisão, o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, principal personagem da Operação Anaconda, foi preso nesta quarta-feira (5), no apartamento em que morava, na praça da República, no centro de São Paulo.

A Polícia Federal pediu a remoção do ex-juiz para o presídio de Tremembé. Ele deve ser transferido quando houver vaga.

A prisão foi determinada pelo juiz da 8ª Vara Criminal a partir de processo em que Rocha Mattos foi condenado por crime de peculato, tendo a condenação transitada em julgado no STF. Foi condenado também o ex-agente da Polícia Federal César Hermann Rodrigues, contra o qual também foi expedido mandado de prisão, até agora sem cumprimento.

Desde fevereiro deste ano o Ministério Público Federal aguarda que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região determine a execução imediata de execução provisória da pena do ex-juiz e da doleira Nelma Kodama, com base em duas condenações por lavagem de dinheiro, cujo acórdão foi publicado em agosto de 2015.

Os pedidos do MPF ainda estão pendentes de apreciação pelo TRF-3, sendo relator o desembargador Nino Toldo. Já ocorreu a prescrição das penas de dois outros crimes imputados aos acusados nesse mesmo processo.

Os crimes de lavagem de dinheiro prescrevem em agosto de 2019. Essa hipótese preocupa os membros do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria Regional da República em São Paulo, uma vez que a prescrição fará reverter a Rocha Mattos dois imóveis adquiridos supostamente com recursos da venda de sentenças.

Trata-se de um apartamento de cobertura, na rua Maranhão, bairro de Higienópolis, onde morava o ex-juiz, e uma casa no bairro da Bela Vista, onde morava Aline Kemer Tamada, sua atual esposa.

O apartamento de cobertura foi adquirido por intermédio de uma empresa offshore no Uruguai, a Cadiwel Company S.A, cujo procurador era o advogado Carlos Alberto da Costa Silva, também preso na Operação Anaconda, em 2003.

Com relação ao advogado Costa Silva, as penas já prescreveram.

Como o processo não foi concluído, a União não poderá levar os imóveis a leilão. Estão alugados, sob a responsabilidade de um particular.

Se as penas prescreverem, não haverá mais fundamento para o sequestro dos imóveis. Rocha Mattos, nessa hipótese, além de obter a restituição dos bens poderá eventualmente processar a União por perdas e danos.

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(*) Texto corrigido às 18h37