Barroso: Foro privilegiado desgasta imagem do STF

Por Frederico Vasconcelos

Luis Roberto Barroso no Cesa

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, voltou a criticar o foro por prerrogativa de função (foro privilegiado) e sugeriu uma alternativa para evitar a impunidade e o desgaste provocado pela cultura da procrastinação.

Em palestra no Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), nesta segunda-feira (24), Barroso propôs a criação de uma vara Federal especializada, em Brasília, com um juiz escolhido pelo STF e diversos auxiliares, para o julgar os casos envolvendo autoridades com direito a foro por prerrogativa de função.

O foro privilegiado “é feito para não funcionar”, diz Barroso.

“Ele é um problema porque ele gera impunidade. Ele é um problema porque ele desgasta o Supremo. Ele é um problema porque não se justifica numa República. Ele é um resquício aristocrático e que tem produzido a consequência nefasta no Brasil de gerar impunidade.”

O Supremo não é aparelhado para julgar ação penal. O foro por prerrogativa permite manipulação da jurisdição. “Quando está quase julgando, o sujeito renuncia, baixa para 1ª instância e começa tudo de novo”, diz o ministro

Segundo resumo da palestra publicado no site “Migalhas“, Barroso observou que “a sociedade tem uma compreensão ruim do que está acontecendo (…) É desgastante para o Supremo, porque parece que o Supremo ficou cozinhando, e que depois se resolveu rapidamente quando chegou na 1ª instância.”

O foro privilegiado vira um empecilho quando coloca frente a outros temas jurídicos importantes, que afetam a vida de milhares de pessoas na sociedade: “Se você ficar instruindo processo criminal, você não está fazendo outras coisas.”

Outra sugestão de Barroso: “Toda parte e seus advogados, na primeira manifestação do processo, tem que oferecer um endereço eletrônico ou número do aplicativo em que ele vai receber todas as notificações”.

“A vida moderna não pode ser oficial de justiça correndo na rua atrás de gente que se esconde no banheiro.”