Velocidade das marginais deve ser decisão de todos

Por Frederico Vasconcelos

Velocidade nas marginais
Sob o título “A velocidade das marginais e o tempo da mudança“, o artigo a seguir é de autoria de Alfredo Attié Jr. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

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“Todo o Mundo busca a vida / e Ninguém conhece a morte. ” Gil Vicente

O Auto da Lusitânia, de 1531/32, de Gil Vicente, é uma farsa moral, por meio da qual o público vê-se refletido em seus vícios corriqueiros, enquanto é levado a refletir na lição que permita a salvação pelo desengano. Lá está o famoso diálogo entre Todo o Mundo, mercador rico, e Ninguém, “que se veste como pobre”.

O diabo ouve a conversa e reproduz as afirmações de um e outro, na forma de um ditado, para o riso da plateia. A personagem diz desejar isso ou aquilo, mas, na pena do diabo, é como se todo mundo buscasse elogios, e ninguém ouvisse críticas; todo mundo quisesse ser louvado, e ninguém, repreendido; todo mundo, apontar culpados e ninguém, ser investigado. E por aí vai. Enquanto corre a conversa, anda o casamento – desses com a presença de lendas e sonhos, destinado a durar para sempre, e do qual somos filhos – entre Lusitânia e Portugal.

A mais dura e duradoura das críticas do teatro vicentino, muito frequente nas reflexões filosóficas do século XVI, diz respeito ao despreparo das pessoas para a evidência da morte, enquanto procuram preservar os prazeres da vida. Essa crítica tende a se agravar, no curso de nossa época, em que a duração da vida aumenta, afastando a lembrança da morte, enquanto a destruição ambiental do planeta torna inafastável a consciência da destruição.

Na metrópole paulista, essa contradição é cada vez mais clara. O ajuntamento populacional; os empreendimentos imobiliários caóticos, o crescimento das construções nas favelas; a permanência da atração da principal cidade do País para migrantes internos e internacionais; os problemas do lixo, seu acúmulo, sobretudo nos lugares da pobreza – que são cada vez mais e rapidamente, a cidade inteira -, sua coleta; do transporte público e seus meios alternativos, o número de carros particulares e de transporte individual; os hábitos de consumo e a má qualidade dos serviços (públicos e privados) e produtos que se oferecem – a não ser para uma minoria de privilegiados ou iludidos de privilégios; os preços altos, a existência de espaços apenas para empreendimentos oportunistas, em torno de uma classe média e de uma mentalidade pervasiva de classes médias que destrói iniciativas e se concentra na renda imobiliária; a manutenção de interesses de corporações e de classes dependentes de tais corporações, que se apropriam dos espaços públicos e privados, que ditam o rumo de espetáculos cada vez mais medíocres, que conformam o gosto à cultura televisa fácil das apresentadoras de programas matinais e dos pontífices dos programas de auditório dominicais, que fazem o preço das obras de cultura, e exigem ter seus patrocínios e nomes pronunciados antes e acima de artistas, que somente são valorizados quando aderem ao esquema de exploração e consumo, na formação capenga de nossa educação e cultura. E, enfim, na corrupção e cooptação de obras e serviços pelos patrícios, padrinhos, em detrimento das iniciativas mais simples populares, de forma de organização, participação e controle sociais, que afasta os coletivos para as periferias e vê como subversiva qualquer movimentação popular. O pobre que se valoriza é o que deseja e aceita só um abraço. Ou aquele que, mesmo movendo ações judiciais, ou sendo alvo delas, no fundo deseja apenas afeto, amor.

Essa cultura predatória da política, do espaço e do tempo públicos se impõe cada vez mais, com discursos que negam a própria política e referem o espaço privado como o mundo de virtudes: ser empresário, ser administradora – mesmo que sem qualquer prova palpável de sucesso efetivo, para além do marketing de conhecer as pessoas certas, isto é, as famosas (um círculo vicioso da fama, que se propaga entre os happy few), as que indicam (o “QI” que importa, na fala popular) – valem tudo diante dos políticos e das políticas oportunistas e corruptas – se todo mundo é corrupto, o quê ou quem importa?

É nesse contexto de ações de um poder público que cada vez mais se orgulha de ser omisso (a não ser quando se trata de mandar usar a força para reprimir), que surge a promessa eleitoral de liberar a velocidade das vias marginais para os velhos 90 e 70 km/h, e extinguir os radares móveis, relaxando o controle. Contra a indústria das multas, diz-se, que aprisiona o cidadão honesto. São Paulo tem pressa…

Mas, e se compararmos essa necessidade de correr com o fato simples da diminuição do número de acidentes, sobretudo dos acidentes fatais. Sem mesmo precisar referir o resultado prático da menor velocidade, da velocidade controlada, de, ao impedir acidentes, levar ao aumento da média de velocidade, diminuindo engarrafamentos – mesmo que isso não possa ser medido de modo convincente. A diminuição de tempo e gastos com prestação de socorro, com transporte de vítimas, com atendimento em hospitais, o prejuízo com o afastamento do trabalho, as perdas familiares. Qual o resultado prático que se pode sobrepor ao fato de vidas serem poupadas? Diminuição de multas? Mas a quem, efetivamente, interessa a falta de controle eficaz do trânsito, a liberação de velocidade, de corredores, a retirada dos espaços dados às ciclovias? Será ao cidadão e à cidadã comum? À maioria da população, que depende de um transporte público ainda muito precário, serviço prestado por poucos, sem concorrência e sem regulação pública inteligente e eficaz?

E se a multa não é modo de controle que se considere adequado, qual seria o controle de trânsito desejável?

Haveria um modo alternativo de se ordenar o movimento de automóveis pelas ruas e avenidas? E impedir as infrações frequentes, as filas duplas, os estacionamentos em lugares proibidos, o uso de calçadas por restaurantes, bares, padarias, concessionárias, estacionamentos? Como fazer para incentivar o transporte público e o alternativo, quando os custos de obras públicas, inflacionadas pela desonestidade de contratos, pela omissão de regulação e controle, impede que linhas e estações de trem e metrô sejam entregues?

Fala-se em diminuição do número de mortes por atropelamento nas marginais em decorrência da crise, que fez decrescer o número de automóveis em circulação. O argumento, além de fraco, mostra bem como se concebe a contabilidade pública em nosso País: é o cálculo das mortes no trânsito como se se tratasse de um jogo de dardos: a seta contra o alvo. A vida continua pouco importando.

Não se organiza uma cidade para a expressão das oportunidades de se ganhar dinheiro fácil por poucos, mas para a expansão da riqueza, que é riqueza social, pela elevação da capacidade de compreensão das pessoas, para que possam fazer opções de vida melhores para si e para todos os demais, para que os trabalhos e os empreendimentos em que se envolvam ajudem-nas a progredir pessoalmente e a interagir com os outros de modo solidário e não predatório. O relacionamento entre as pessoas em São Paulo não pode continuar a ser apenas o relacionamento de exploração de um pelo outro, do rico contra o pobre, do carro contra o pedestre, do comerciante contra o consumidor. Uma cidade de cidadãos faz-se pelo interesse de uso, ocupação do, e movimentação no espaço público que sejam compartilhados, conscientemente.

Assim, decidir a respeito da alteração da velocidade e do afrouxamento do controle não pode depender apenas da vontade de alguns motoristas, de proprietários de veículos. A decisão deve ser de todos. Se Prefeito eleito deseja a mudança, então será necessário fazer uma consulta à população. Isto significa informar o que está em jogo. Quais sãos os dados à mão, não apenas os relativos à metrópole paulistana, mas os obtidos por organizações internacionais, por órgãos nacionais e estrangeiros referentes às metrópoles do mundo.

Uma consulta séria, no curso de um processo de informação e diálogo com a sociedade. A mudança sem consulta acarretará responsabilidade do poder público, quando se inverter o curso dos dados de morte no trânsito, com mais custos para a sociedade.

Seria um bom modo de indicar e iniciar uma gestão diferente para nossa Cidade, que tanto tem sofrido com as opções de suas sucessivas administrações.

Para Gil Vicente, enfim, o destino das bodas e o fim da farsa não eram a fortuna maligna de alguns, mas o cuidado de todos.