Foro privilegiado e “coronelismo de cabo-e-enxada”

Por Frederico Vasconcelos

Sob o título “De impropérios e diatribes“, o artigo a seguir é de autoria de Roberto Wanderley Nogueira, juiz federal no Recife.

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O desrespeito às instituições – para muito além do direito de crítica e da própria liberdade de expressão – é o efeito mais proeminente do sentimento de impunidade e autossuficiência que, no Brasil, o famigerado “foro privilegiado” sempre propiciou e continua a propiciar.

Bingo!

Chegamos, finalmente, ao foco desencadeador e explicativo das mais impenitentes e perversas mazelas da República.

Erradiquemos, pois, de imediato, o “foro privilegiado” do cenário da Nação brasileira!

Os tempos contemporâneos de participação democrática e inclusão social já não permitem uma tal convivência, pois o avelhantado mecanismo evoca o fenômeno social do “coronelismo de cabo-e-enxada” de que trata Victor Nunes Leal e com o qual se faz memória do Brasil oligárquico. (*)

Pelo visto, a Constituição Cidadã, promulgada em 1988 como resgate da democracia brasileira, abriu, todavia, espaços fecundos para que esses obscurantismos ainda hoje perpassem as cenas da política nacional e da vida do povo, ainda alquebrantado.

Melhor mudar enquanto é tempo de controlar a situação de nossa frágil democracia, por ora alavancada quase como que somente pelo destemor de magistrados comprometidos com o ideal de Justiça espelhado na Constituição e nas Leis do país, sem embargo de suas equipes e de outros profissionais de Estado vocacionados para o mesmo sentido patriótico que emprestam, com lealdade e perseverança, às suas funções de competência específica.

Moral da história: não se atiram pedras em árvores que não dão frutos; bons frutos, diga-se de passagem.

Que as instituições republicanas, pois, avancem sobranceiras no combate que objetiva a eliminação da corrupção, notadamente a corrupção sistêmica que a todos infelicita, e a punição exemplar dos corruptos de todo gênero, matiz, grau ou ideologia.

Que Deus nos ajude a conquistar a paz para todos!

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(*) Referência a “Coronelismo, enxada e voto – O município e o regime representativo no Brasil”, obra do jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal Victor Nunes Leal [1914-1985].