Versões para o forfait de Cármen Lúcia

Por Frederico Vasconcelos

Noronha no Enaje e Cármen Lúcia na Papuda

Não são convincentes os dois motivos apontados para explicar o forfait da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, que desistiu de proferir neste sábado (5) a conferência de encerramento do “VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais”, promovido em Porto Seguro (BA) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A versão oficial, publicada pela mídia, informa que a assessoria da ministra alegou, na véspera, outro compromisso assumido. Essa explicação  aparentemente não se sustenta.

Possivelmente, Cármen Lúcia evitou expor os reais motivos da desistência, pois o Conselho Nacional de Justiça divulgou no sábado a “visita surpresa” [grifo nosso] que ela fez ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasilia. Essa programação não prevista ocorreu no momento em que o ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, substituía a presidente do CNJ no evento da Bahia.

Alguns veículos associaram a ausência de Cármen Lúcia à divulgação de que o encontro dos juízes em Porto Seguro tinha entre os patrocinadores a Veracel Celulose S.A., empresa que teria sido condenada na primeira instância do Judiciário nas áreas ambiental, trabalhista e fiscal.

Essa explicação também seria insuficiente.

Qual grande empresa não tem problemas, não tem processos?“, perguntou ao Blog um juiz.

Muitos outros eventos de magistrados já foram realizados com patrocínio de grandes empresas e instituições financeiras com enormes passivos no Judiciário.

O lobby dos patrocinadores é evidente, mas não se imagina que um juiz mude sua decisão num processo por causa de contribuição pública ou privada a um congresso de magistrados.

A tentativa do CNJ de limitar patrocínios em eventos teve origem num outro tipo de relacionamento, mais grave: a distribuição a magistrados paulistas de brindes –automóveis, cruzeiros marítimos, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos– oferecidos por empresas privadas nas festas de confraternização de final de ano.

Como em 2013 o CNJ recuou da proposta de veto total ao patrocínio público e privado em eventos promovidos por associações de magistrados –mantendo-se a exigência de que os juízes paguem suas despesas, com exceção dos conferencistas e presidentes de mesa– a AMB não teria cometido nenhuma irregularidade no encontro de Porto Seguro.

Teria apenas assumido o risco de ressuscitar a polêmica quando foi buscar ou aceitou o apoio da indústria de celulose.

Pode ter havido um erro de cálculo do cerimonial do STF ao agendar o compromisso, uma vez que eventos em resorts à beira-mar aparentemente não combinariam com a imagem de austeridade da ministra (sem falar que há um certo exagero em enquadrar uma simples palestra de encerramento como item da “programação científica” do encontro).

Talvez a ministra tenha imaginado que não valeria a pena confrontar –naquele ambiente– o discurso corporativista do ministro Ricardo Lewandowski. O antecessor foi saudado quando abriu o encontro afirmando que os magistrados não podem ter vergonha de pedir aumentos.

As manifestações recentes da presidente do CNJ vão na linha oposta, e têm gerado insatisfação nas entidades de magistrados.

Em outubro, no programa “Roda Viva“, Cármen Lúcia disse que os juízes devem ter boas condições de trabalho e ser bem remunerados, mas afirmou que “não é hora” de discutir o reajuste, em período de crise econômica.

Ao que tudo indica, as divergências continuam e deverão ser discutidas em momento e local mais apropriados: no gabinete da ministra no Supremo, em reuniões com os presidentes das associações de classe, ou no CNJ –que, para Lewandowski, é a “casa dos magistrados” e, para Cármen Lúcia, a “casa do cidadão”.