TJ paulista vai decidir se mantém função de decano

Por Frederico Vasconcelos

Audi do TJ-SP

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo vai decidir se o tribunal mantém o decanato, função concedida desde 1983 ao desembargador mais antigo da Corte.

Em dezembro de 2015, o desembargador Guilherme Strenger questionou a manutenção do cargo, sob a alegação de que o decanato fere a democracia, pois garante assento no Conselho Superior da Magistratura junto a outros integrantes eleitos: o presidente do tribunal, o vice e os presidentes das seções.

O decano atual, José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, entende que a função é relevante para o tribunal, segundo informou o site “Consultor Jurídico“.

Na avaliação de Strenger, também não faz sentido conceder benefícios a um desembargador apenas pelo fato de ele ser o mais antigo.

Em 2013, este Blog publicou foto de um veículo Audi, com placa de bronze do TJ-SP, circulando na cidade. O automóvel de luxo não constava da lista de veículos oficiais da Corte.

A assessoria do tribunal informou na ocasião que o veículo –repassado ao tribunal pela Receita Federal– ficava à disposição do decano.

Em maio de 2015, já integrando a frota oficial, o Audi foi fotografado circulando em faixa exclusiva de ônibus.

Apenas uma coincidência, o tribunal publicou na última terça-feira (8) portaria estabelecendo regras para penalidades de trânsito na condução de viaturas oficiais na capital e nas comarcas.