Prioridades do CNJ nas pesquisas sobre o Judiciário

Por Frederico Vasconcelos

Teca MiniA seguir, trechos de entrevista que Maria Tereza Sadek, cientista política e professora da USP, concedeu a Thaís Cieglinski, da Agência CNJ de Notícias, sobre os desafios à frente do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça.

“O departamento tem algumas missões que são básicas, desafios que vamos tentar alcançar: aumentar o grau de transparência do Poder Judiciário, melhorar a qualidade das informações e trabalhar para dar muito apoio às prioridades estabelecidas pela ministra Cármen Lúcia”, diz Sadek.

Em 2009, ela integrou o Conselho Consultivo do CNJ, criado na gestão do ministro Gilmar Mendes com o objetivo de enfrentar o excesso de ações judiciais no país.

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O Departamento de Pesquisas Judiciárias vai cumprir prioritariamente uma missão: fornecer pesquisas, dados e informações que baseiem as prioridades determinadas pela ministra Cármen Lúcia. Ela elegeu algumas prioridades de atuação, como violência contra a mulher – isso inclui a Lei Maria da Penha e o feminicídio – e também o sistema prisional.

Estamos tentando checar os dados, tanto do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) quanto os nossos dados sobre Justiça criminal. Já fizemos um levantamento das varas de execução penal e estamos fazendo um sobre juizados que atendem a mulher vítima de violência.

Estamos também dando continuidade a vários projetos, como a série Justiça Pesquisa, avaliando relatórios, sugerindo mudanças e estamos abertos a novos estudos que com frequência são pedidos ao departamento.

(…)

O DPJ funciona para favorecer a transparência do Poder Judiciário. (…) Nós temos tido muito cuidado para que essas informações sejam as mais próximas possíveis da realidade.

Uma coisa que também temos pensado muito é em aprimorar o Justiça em Números e vamos concentrar esforços nisso. Como hoje temos uma base que é alimentada quase que diariamente isso será muito mais fácil.

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Ao compararmos o Brasil de antes da existência do CNJ com o que temos hoje, vemos uma mudança de qualidade extraordinária. Quando eu comecei a fazer pesquisas sobre Justiça, as informações estavam condensadas em uma publicação que se chamava Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário. Os tribunais respondiam se queriam, as informações eram completamente incompletas, não confiáveis. Não tinha como verificar esses dados. Fazer pesquisa sobre o Poder Judiciário ou proposta de reforma era algo baseado numa coisa chamada achismo. O CNJ representou uma mudança de forte impacto.

(…)

Para fazer pesquisa, na verdade, você tem que ter uma certa humildade. Costumo dizer isso para os meus alunos e isso é muito básico: tenho que reconhecer que eu não sei. Que eu não sei, mas quero saber. Para isso, preciso definir o que eu quero saber, levantar algumas hipóteses, sujeitas à validação ou não, e depois definir onde vou buscar informações e dados para afirmar ou para contestar.

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Não adianta eu dizer, por exemplo, que no Brasil há muitos juízes. Eu tenho que ver como isso se correlaciona com o número de processos e com áreas temáticas. Dá no mesmo em um país tão grande como o nosso ser juiz no Distrito Federal, no Rio Grande do Sul, no Amazonas ou no Piauí? A pesquisa é a busca de um novo saber, mais que isso, a pesquisa é um saber provisório, que pode ser contestado.