Uma pauta racional para o Supremo

Por Frederico Vasconcelos

Do advogado criminal Luís Francisco Carvalho Filho, em artigo publicado neste sábado (19) na Folha sob o título “O Supremo em chamas“, ao prever que a desinteligência verbal entre os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes “é mais um ingrediente de uma crise que promete se agravar”:

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O STF tem se revelado incapaz de cumprir, com eficácia, a atribuição de julgar autoridades com foro privilegiado (parlamentares e ministros). O padrão de agilidade da Justiça Federal em Curitiba produz um inevitável efeito comparativo que conspira contra a imagem do tribunal.

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A imagem do Supremo poderia ser diferente, mesmo sem a reforma constitucional (alteração de suas competências) de que tanto necessita. Bastaria a instituição de uma pauta racional de trabalho, com fixação de prazos rígidos de tramitação e, convenhamos, com redução do palavrório inútil (nos autos e fora dos autos).

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Falta choque de gestão no STF. Por que não estabelecer prioridades de julgamento, entre elas as causas criminais, para reduzir o risco de prescrição? Por que pedidos de vista são instrumentos para adiar indefinidamente a solução dos litígios? Por que liminares se perpetuam, como a que concedeu o pagamento de auxílio moradia a todos os juízes do país?

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O Supremo se converteu em 11 gabinetes autônomos, cada qual com sua plateia e sua pauta ideológica. Não é assim que se transmite segurança jurídica.