CNJ adia decisão sobre disputa de terras

Por Frederico Vasconcelos

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, colocou como primeiro item da pauta na sessão desta terça-feira (22) o pedido de providências que trata de disputa de terras na Bahia.

Ela pediu vista, logo após o relator, corregedor nacional de Justiça João Otávio de Noronha, votar pela ratificação da liminar em favor dos atuais ocupantes da terra.

O pedido de providências foi requerido pela empresa Bom Jesus Agropecuária Ltda., com sede em Rondonópolis (MT), e outros, em desfavor do juiz de direito em exercício da Comarca de Formosa do Rio Preto (Bahia).

O processo envolve disputa de uma propriedade de 340 mil hectares na Bahia que teria sido grilada ainda nos anos 70 com base numa atestado de óbito, supostamente fraudulento, de uma pessoa que havia morrido cem anos antes do registro.

Segundo Noronha, não se estava debatendo se é ou não um caso de grilagem. O que está em discussão é se poderia haver uma determinação de reintegração de posse no âmbito administrativo, como tinha acontecido.

Atuando como advogada de José Walter Dias e seu filho, Joilson Dias, que se apresentam como legítimos proprietários das terras, a ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon fez uma primeira intervenção, afirmando que o atual ocupante é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por grilagem.

Na segunda vez que a Eliana pediu a palavra, a ministra Cármen Lúcia pediu vista.