Lava Jato é finalista do Prêmio Innovare

Por Frederico Vasconcelos

Práticas vencedoras de 2016 serão reveladas no dia 6 de dezembro.

 

A força-tarefa da Operação Lava Jato, de Curitiba (PR), é uma das 12 finalistas do Prêmio Innovare de 2016. As práticas adotadas no combate à corrupção concorrem na categoria “Ministério Público”.

Na descrição resumida do projeto, segundo os organizadores, são apontados como fatores de sucesso, entre outros:

a) Emprego inovador de técnicas especiais de investigação, como cooperação internacional, colaboração premiada e análise eletrônica de big data;

b) Inovação na transparência da atuação criminal do Ministério Público para criação de site;

c) Envolvimento da sociedade na difusão de propostas legislativas contra a corrupção, com uma aproximção entre Ministério Público e sociedade numa intensidade nunca antes vista na história, e

d) Atuação firme, mas imparcial, do Poder Judiciário e trabalho integrado com Polícia e Receita Federais, além de coordenado com diversos outros órgãos públicos.

Na 13ª edição do prêmio foram também inscritas ações para regularização fundiária, prevenção de violência doméstica, questões relacionadas à necessidade de saneamento básico, soluções para conferir maior celeridade aos processos e assistência aos refugiados no Brasil.

“Todas são igualmente benéficas ao sistema de Justiça e seus agentes, contribuindo para torná-lo mais ágil, inovador e humanizado”, diz o ministro Ayres Britto, presidente do Conselho Superior do Innovare.

Serão premiadas duas práticas em cada uma das seis categorias: “Tribunal”, “Juiz”, “Ministério Público”, “Defensoria Pública”, “Advocacia” e “Justiça e Cidadania” — esta última criada em 2015 para receber inscrições da sociedade civil. (*)

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Eis as Práticas Finalistas:

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CATEGORIA JUSTIÇA E CIDADANIA

– Edital Litigância estratégia, advocacy e comunicação para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos – São Paulo (SP)

Autora: Ana Valéria Araújo

– PJUR – Projeto de psiquiatria forense e psicologia jurídica do Estado de São Paulo (SP)

Autores: Rafael Bernardon Ribeiro; Paulo Eduardo de Almeida Sorci; Mauro Rogério Bitencourt e Solange Aparecida Pongelupi

 

CATEGORIA JUIZ

Mídia e Mediação – utilização do aplicativo WhatsApp como instrumento de diálogo entre litigantes – Campinas (SP)

Autora: Ana Cláudia Torres Vianna

Otimização eletrônica de benefícios de execução penal – Curitiba (PR)

Autores: Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior; Aline Bilek Bahr; Marla Lurdes de Freitas Blanchet e Alexandre Gonçalves Kassama

 

CATEGORIA MINISTÉRIO PÚBLICO

Força-tarefa Lava Jato – Curitiba (PR)

Autores: Deltan Martinazzo Dallagnol; Roberson Henrique Pozzobon; Orlando Martello Junior; Paulo Roberto Galvão de Carvalho; Diogo Castor de Mattos; Laura Gonçalves Tessler; Carlos Fernando dos Santos Lima; Julio Carlos Motta Noronha; Antonio Carlos Welter; Athayde Ribeiro Costa; Januario Paludo; Andrey Borges Mendonça; Isabel Cristina Groba Vieira e Jerusa Burmann Viecili.

Prevenção da violência doméstica com a estratégia da saúde da família – Bragança Paulista (SP)

Autora: Fabíola Sucasas Negrão Covas

 

CATEGORIA TRIBUNAL

Programa Suricato – fiscalização integrada para melhoria das compras públicas – Belo Horizonte (MG)
Autores: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Raquel de Oliveira Miranda Simões e Sebastião Helvécio Ramos de Castro

Projeto “Triagem parametrizada com automação de minutas” – Brasília (DF)

Autores: Superior Tribunal de Justiça;Anna Carolina Cavalcante Marques Lima; Ana Carolina Leone Espindola Costa; Rodrigo Tsai; Elieuton Sampaio Gois; Fábio Mauricio Alves Santana; Diogo Rodrigues Verneque; Rodrigo Almeida de Carvalho; David de Vasconcelos Pedrosa; Osmar Rodrigues de Souza; Edenildo de Oliveira; Denivaldo Caldas Correia; Efinéias Stroppa dos Santos; José Marcos Alves de Menezes; Carl Olav Smith e Tiago Irber.

 

CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA

Hipervulneráveis e o acesso ao saneamento básico: “Do esgoto ao mínimo existencial” – São Luis (MA)

Autores: Alberto Pessoa Bastos; Rairom Laurindo Pereira dos Santos; Luis Otávio Rodrigues de Moraes Filho; Marcos Vinicius Campos Fróes e Gabriel Santana Furtado Soares

Atuação da Defensoria Pública em grandes acidentes de consumo – Niterói (RJ)

Autores: Eduardo Chow de Martino Tostes; Patrícia Cardoso Maciel Tavares

 

CATEGORIA ADVOCACIA

Atendimento jurídico aos solicitantes de refúgio no Brasil na Casa de passagem “Terra Nova” (SP)

Autor: Luiz Felipe Deffune de Oliveira

Regularização Fundiária: advocacia pública atuando para o reconhecimento de direitos – Porto Alegre (RS)

Autores: Vanesca Buzelato Prestes; Cristiane da Costa Nery; Andrea Vizzotto; Simone Somensi; Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira e Valnor Prochinski Henriques

 

 

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(*) Sobre o Prêmio Innovare

O Prêmio Innovare é a mais importante premiação da Justiça brasileira e procura valorizar inciativas que buscam soluções para os desafios enfrentados por todos que atuam no sistema de Justiça, sejam eles de natureza administrativa ou judicial. Criado em 2004, com cerca de cinco mil práticas inscritas e mais de 150 premiadas, é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria Nacional de Cidadania e Justiça do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.
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