“Anarquia interna” e panos quentes no Supremo

Por Frederico Vasconcelos

Cármen Lúcia, Toffoli, Marco Aurélio e Joaquim Falcão

De Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio, no jornal “Valor“, nesta sexta-feira (9):

“O Supremo hoje é uma excitação pública quase permanente. Estamos assistindo a uma apropriação privada do conceito de independência do Supremo, e apropriação privada por alguns ministros. A independência não é do ministro, é da instituição. E alguns ministros se julgam incontrolávies, e se julgam independentes.

O risco disso é você deteriorar –o que está ocorrendo hoje– a autoridade do Supremo internamente. O Supremo não se controla.[Há] uma anarquia interna no Supremo que cria insegurança jurídica”.

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Algumas considerações:

1 ) O diagnóstico de Joaquim Falcão foi feito dias antes da liminar monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, afastando Renan Calheiros da presidência do Senado.

2) A avaliação foi apresentada em seminário na casa do advogado Tércio Sampaio Ferraz Júnior, em Ilhabela, segundo revela a jornalista Malu Delgado no caderno “Eu & Fim de Semana” do jornal “Valor“;

3) Falcão não citou nomes, mas a decisão de Marco Aurélio é um exemplo de “apropriação privada da independência” do STF.

4) A liminar foi cassada em controvertida sessão na última quarta-feira (7), quando o Pleno, abrindo mão da “independência da instituição”, foi tolerante com o senador que afrontara a Corte Suprema, ao recusar-se a receber a ordem de seu afastamento.

5) Na mesma edição, o jornal revela que o STF “prepara reação à repercussão negativa”, pois os ministros avaliam que as “questões polêmicas da próxima semana”, entre as quais os processos que afetam governadores, “deixarão as atuais para trás”.

6) “No STF estamos todos tranquilos, o ambiente está muito tranquilo”, disse ao jornal o ministro Dias Toffoli.

7) Toffoli também pode ser apontado como ministro que toma para si o conceito de independência do Supremo, um órgão colegiado. Na sessão do dia 3 de novembro, quando já havia maioria absoluta (seis a zero), proibindo que réus ocupem posto na linha sucessória da Presidência da República, Toffoli interrompeu o julgamento e pediu vista.

8) Ainda segundo a mesma publicação, “os ministros mais próximos à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, comentam que ela está serena”.