O mito da caverna e o Poder Judiciário

Por Frederico Vasconcelos

O artigo a seguir é de autoria do Juiz de Direito Vitor M. S. X. Bizerra, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Teixeira de Freitas, na Bahia.

***

Na obra “A República”, Platão apresenta a famosa alegoria da caverna. Na clássica passagem, homens acorrentados dentro de uma caverna observam e concebem o mundo apenas e tão somente a partir das sombras projetadas nas paredes da furna.

Ao longo do tempo os habitantes do crepuscular recinto formam suas verdades e convicções, gabando-se de conhecer plenamente a essência e o funcionamento de tudo quanto existe à partir do que vêm apenas nas projeções disformes e imprecisas. Cientes de seus intelectos hábeis, esses indivíduos maturam seus saberes com base nesse ponto de vista incompleto.

O Poder Judiciário é o responsável por restabelecer a legalidade e a ordem nas sociedades. No Brasil, o ingresso na condição de juiz pressupõe, necessariamente, uma rigorosíssima avaliação do conhecimento técnico do candidato. Poucos logram êxito nesse filtro, pois, à mais da técnica jurídica, ainda é exigida uma conduta social reconhecidamente proba e nenhum antecedente desabonador.

Mesmo após aprovado no certame público, é no cotidiano que o juiz concursado tem contato direto com a face humana do Direito. É o Juiz de primeiro grau que vê, sente, toca, vive e compartilha as experiências com os cidadãos direta e imediatamente. Os anos de vivência próxima ao jurisdicionado são, ao lado da comprovada capacidade técnica, o maior ativo para a pacificação social.

No caso do “juiz de carreira”, observa-se ainda que, soma-se aos predicativos do conhecimento técnico, do convívio e labor diário em imersão na sociedade para a qual trabalha, o fato de que a função não é alcançada por apadrinhamentos, simpatias, favores ou mesmo “campanhas” ou interesses pessoais de gestores públicos ou qualquer autoridade política ou econômica.

Estranhamente, na contramão da concepção vocacional da jurisdição brasileira, ainda se têm dois fatores aparentemente incompatíveis com a estabilidade social e jurídica: 1) a formação de Cortes Judiciais por membros indicados e não integrantes da magistratura de carreira e 2) quanto menor a exigência constitucional para que Juízes de carreira integrem uma Corte, mais poder jurisdicional e administrativo nelas é concentrado.

Sem se fazer crítica a qualquer integrante ou ao sistema vigente, há que se meditar se “juízes” que jamais habitaram a vida real da jurisdição do cidadão não estariam – em certa medida – a ilustrar o “Mito da Caverna” na atualidade judiciária brasileira.