O puxadinho do “Supremo Senador Federal”

Por Frederico Vasconcelos

Em artigo publicado nesta quarta-feira (14) na Folha, sob o título “O STF garantiu a estabilidade institucional”, o ex-ministro e ex-deputado federal Antonio Delfim Netto afasta a hipótese de “complôs imaginários” e elogia a decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado:

“É impossível negar, por exemplo, que a disputa entre uma liminar idiossincrática de um membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente do Senado, Renan Calheiros, envolveu exageros de ambas as partes, tanto quanto é impossível deduzir, superficialmente, que a ordem estabelecida pelo pleno foi produto de um ‘acordão’ e, portanto, à custa de seus próprios princípios.

O voto que abriu a divergência e que, afinal, foi vencedor, é de uma clareza lógica meridiana: uma condição necessária para a sua recepção não estava satisfeita. O plenário corrigiu, ao mesmo tempo, um evidente abuso de autoridade do agente ativo e condenou o comportamento inadmissível do agente passivo, que vai responder por ele ao Ministério Público.

O articulista não faz menção à solução que outro colunista, Ruy Castro, na mesma edição assim definiu:

A decisão do Supremo de permitir a Renan Calheiros continuar na presidência do Senado, mas sem direito a substituir o presidente da República, foi um puxadinho à lei”.

Um terceiro colunista, Vinicius Torres Freire, cita o parlamentar alagoano beneficiado pela estabilidade institucional garantida pelo STF [segundo Delfim] como “Supremo Senador Federal”.

Segundo Freire, Renan Calheiros, “por ora, continua a atirar na Justiça e no Ministério Público, atiçando mais ira ‘nas ruas'”.