Vencedores do Prêmio “Conciliar é Legal – 2016”

Por Frederico Vasconcelos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os vencedores da sétima edição do prêmio “Conciliar é Legal 2016”, escolhidos no último dia 15. Foram eleitos oito projetos entre 96 inscritos. A entrega dos prêmios será realizada no início do próximo ano.

Foram premiados três tribunais por práticas conciliatórias. Na Justiça Estadual, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe foi premiado, pelo “Projeto Pare! Concilie e Siga”.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região venceu a sua categoria com o Projeto “Plano Estratégico de Gestão de Conflitos Trabalhistas”.

Na categoria da Justiça Federal, o eleito foi o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelo Projeto “Equipe de Trabalho Remoto-Benefício por Incapacidade”.

Entre os juízes, três magistrados tiveram seus esforços reconhecidos pelos integrantes do Comitê Gestor de Conciliação.

A juíza de Direito Valéria Ferioli Lagrasta, do TJ-SP, conquistou a categoria Justiça Estadual com o Projeto “Juiz Gestor de Resolução de Conflitos”.

Dois juízes federais, Gisele Maria da Silva Araújo Leite e Marco Bruno Miranda Clementino, levaram o prêmio da categoria Justiça Federal pelo Sistema AVIS, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Entre os magistrados inscritos pela Justiça do Trabalho, mereceram o prêmio Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos e José Roberto Dantas Oliva, que inscreveram o Projeto “A Arte de Conciliar”.

Na categoria Instrutores em Mediação e Conciliação, a servidora Crystiane Maria Uhlmann, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, venceu com o Projeto “Conciliação Virtual – WhastApp”.

Entre os autores de projetos de Ensino Superior, a Universidade de São Paulo (USP) receberá a premiação por ter inserido o tema mediação e conciliação na grade curricular da graduação e pós-graduação.

Na categoria Mediação Extrajudicial, venceu a instituição Mercado Livre, pelo Projeto “Action”. A juíza Federal Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi vencedora na Categoria Demandas Complexas.

A Coordenadora da Central de Conciliação de Santos foi a responsável pela regularização da ocupação da orla da praia da Enseada, no Guarujá/SP, pelos donos de quiosques.

Além dos vencedores de cada categoria, o Comitê Gestor de Conciliação do CNJ concedeu menções honrosas aos seguintes projetos:

– categoria TRIBUNAL ESTADUAL, ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Projeto Pauta Concentrada DPVAT);

– categoria TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Projeto Horizontes);

– categoria JUIZ INDIVIDUAL-JUSTIÇA ESTADUAL, ao Juiz de Direito Aluizio Ferreira Vieira, Coordenador NUPEMEC do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (Centro de Solução de Conflitos Indígenas – Reserva Raposa Serra do Sol);

– categoria INSTRUTORES EM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, às instrutoras Ana Cristina de Magalhães, Maria Auxiliadora Lima Serafim, Maria Inês de Três Rios e Sueleni Pereira Valerio Chung (Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores na Secretaria de Justiça e Cidadania);

– categoria ENSINO SUPERIOR, à Faculdade de Direito de Ribeiro Preto da Universidade de São Paulo (Projeto integrado em formação, pesquisa e serviços comunitários em MASCs) e à Fundação Getúlio Vargas-DIREITO-SP, em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais CEBEPEJ (Pesquisa empírica sobre boas práticas de mediação);

– categoria MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL, à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Mediação de Conflitos de Direitos Humanos afetos aos casos de preconceito racial, homofobia e aos portadores de HIV), à Defensoria Pública do Estado da Bahia (Centro de Mediação e Conciliação para questões relacionadas ao Direito das famílias), à Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul (SECON: resolvendo conflitos) e às instrutoras Juliana Maria Polloni Barros dos Santos, Guilherme Bertipaglia Leite da Silva, Ana Cristina de Magalhães e Maria Inês Três Rios (Curso de Formação de Mediadores no ambiente interna corporis do setor bancário – Itaú Unibanco S/A);

– categoria DEMANDAS COMPLEXAS OU COLETIVAS, ao Juiz Federal Marcelo Lelis de Aguiar (Desapropriação em área de descendentes de quilombolas) e à Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, Leonardo Sica e Fátima Cristina Bonassa Bucker (Interlocução com todos os sindicatos ligados à Unimed Paulistana e a 77 Varas do Trabalho de São Paulo).