A roupa nova do velho corporativismo

Por Frederico Vasconcelos

Roupa nova do velho corporativismo
Em artigo publicado nesta quarta-feira (28) na Folha, sob o título “A república corporativa“, Gilmar Mendes retoma questão polêmica registrada em maio deste ano no Blog, quando o ministro alertou membros do Supremo Tribunal Federal sobre a necessidade de enfrentar as distorções na remuneração do Judiciário [na foto, reprodução do post].

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Eis trechos do artigo:

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(…) os altos salários, muitas vezes inaceitavelmente acima do teto constitucional, e os excessos corporativistas dos membros do Parquet e do Judiciário nos levam a enxergar a presença de um Estado dentro do Estado, obnubilando, por um lado, a divisão de tarefas entre as instituições, que deveria viabilizar o adequado funcionamento do governo, e escancarando, por outro, o crescente corporativismo que se revela a nova roupa do nosso velho patrimonialismo.

Em contexto de abalo das lideranças políticas e de irresponsabilidade fiscal, esse cenário nos levou a vivenciar fenômenos como liminares judiciais para concessão de aumento de subsídios a juízes -travestido de auxílio-moradia- e também conduziu o Congresso à aprovação de emenda constitucional que estendeu a autonomia financeira à defensoria pública, o que obviamente se fez acompanhar por pressões de diversas outras categorias para obter o mesmo tratamento.

(…)

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Eis o que o Blog revelou em maio:

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Ao votar contra a emenda constitucional que conferiu autonomia à Defensoria Pública da União, o ministro Gilmar Mendes alertou os membros do Supremo Tribunal Federal, na última quarta-feira (18 de maio), para a necessidade de enfrentar as distorções na remuneração do Judiciário.

Gilmar Mendes mencionou explicitamente “esse maldito e malfadado auxílio-moradia”.

Acompanhado por intervenções das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, e diante do presidente Ricardo Lewandowski visivelmente contrangido, Mendes disse: “Nós vamos ter um encontro marcado”.

Ele citou o “festival de ousadia, essa leitura extravagante que substitui inclusive a intervenção do Legislativo e cria o fato consumado, como no caso já referido do auxílio-moradia”.

Liminar concedida pelo ministro Luiz Fux em setembro de 2014 –e não julgada até hoje– abriu a porteira para a concessão do auxílio-moradia para a magistratura, decisão na qual o Ministério Público pegou carona.