Laurita Vaz revoga prisão de motorista

Por Frederico Vasconcelos

A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça, revogou a prisão preventiva de um motorista detido após acidente de trânsito em Duque de Caxias (RJ).

Ele foi acusado de embriaguês e tentativa de subornar os policiais.

Segundo a ministra, a gravidade dos crimes, em si, não é motivo suficiente para a decretação da preventiva.

Não houve demonstração da periculosidade do indiciado, que é réu primário e tem bons antecedentes, além de residência fixa e ocupação lícita.

A ministra lembrou que mesmo que seja condenado pelas condutas imputadas, o indiciado poderá ter a pena substituída por sanções restritivas de direitos.

A ministra determinou o comparecimento periódico do acusado em juízo, além de proibi-lo de se ausentar da comarca sem autorização.

O Ministério Público Federal emitirá parecer sobre o caso, e o mérito do habeas corpus será analisado pela Sexta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Nefi Cordeiro.