Reservado, Zavascki era tido como rígido e liberal

Por Frederico Vasconcelos

Nomeado por Dilma, Teori tomou decisões contra petistas, reprovou exposição de procurador e foi criticado por quebrar sigilo de advogados. (*)

 

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Teori Zavascki bico de penaQuando o ministro Teori Zavascki assumiu a relatoria da Operação Lava Jato, era comum ouvir magistrados, advogados e procuradores dizerem que o caso não estaria em melhores mãos no Supremo. Previa-se muito trabalho para o relator nos próximos meses.

Em dezembro, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que colocaria à disposição de Zavascki uma força-tarefa e a estrutura que ele precisasse para analisar os documentos da delação premiada de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Os nomes de juízes auxiliares e de servidores não chegaram a ser anunciados.

Nesta quinta-feira, o “Diário Oficial da União” publica decisão da Procuradoria Geral da República, listando dez membros do Ministério Público Federal para atuar junto ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, nos processos da Lava Jato na Corte.

O processo talvez não chegasse onde chegou, não fosse a decisão de Zavascki, quando atendeu a um pedido do juiz Sergio Moro, e mandou Paulo Roberto Costa de volta para a cadeia.

Ao rever sua decisão, viabilizou a delação do ex-diretor da Petrobras e o avanço da maior investigação contra a corrupção no país.

INDICAÇÃO

Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff para a vaga do ministro Cezar Peluso e chegou com a imagem de que facilitaria a vida dos dirigentes petistas.

Seu voto de desempate no processo do mensalão permitiu a absolvição de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino do crime de quadrilha. Foi interpretado como o preço da nomeação, um comentário injusto, segundo colegas que o viam como um juiz rigoroso e íntegro.

Anos depois, então como relator da Lava Jato, negou pedido de José Dirceu para deixar a cadeia. Fatiou o principal inquérito da Lava Jato e incluiu o ex-presidente Lula (PT), conforme pediu o Ministério Público Federal.

Era considerado um julgador de mão pesada em defesa do dinheiro público, e liberal na área penal, em defesa dos direitos individuais. Foi criticado por advogados, ao determinar a quebra do sigilo fiscal e bancário de dois escritórios de advocacia para apurar a origem dos honorários.

Segundo o ex-ministro Joaquim Barbosa, Zavascki tomou “uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil”, ao conceder liminar afastando o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

DISCRIÇÃO

Zavascki reconheceu que não deveria ter afirmado que o ex-presidente tentava “embaraçar as apurações” da Lava Jato. Na ocasião, negou pedido da defesa de Lula para retirar o juiz Sergio Moro dos inquéritos.

Teori lamentou os vazamentos de conteúdo de delações de executivos da Odebrecht.

Também criticou a apresentação, feita pelo procurador Deltan Dallagnol, por meio de um power point com organograma repleto de setas apontando para o nome de Lula. Considerou um “episódio que não é compatível com aquilo que é objeto da denúncia nem com a seriedade que se exige na apuração desses fatos”.

Era considerado conservador, mas revogou o sigilo nas investigações sobre a Petrobras. Discreto, avesso a eventos sociais, Zavascki costumava trabalhar nos finais de semana.

No ano passado, desconversou quando a defesa de Lula recorreu à ONU.

“Aquilo que é possível publicar vocês sempre vão ter acesso, como sempre tiveram. Agora sobre outros assuntos eu prefiro não me manifestar porque cada macaco no seu galho”, disse a jornalistas.

Descendente de poloneses e italianos, Zavascki nasceu em 1948 em Faxinal dos Guedes, no oeste catarinense. Formou-se em Direito em 1972, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e atuou como advogado até se tornar juiz federal em 1979. Foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça em 2003.

Depois de um casamento de muitos anos, apaixonou-se por uma aluna. Separou-se e casou com a juíza federal Maria Helena Marques de Castro Zavascki. Em agosto de 2013, ela morreu de câncer.

O ministro separou o drama pessoal do trabalho, mas, segundo seus amigos, desde então ficou mais reservado. Deixa três filhos: Alexandre, Liliana e Francisco.

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(*) Texto de autoria do editor deste Blog, publicado em caderno especial da Folha em 20/1/2017