O candidato de Marco Aurélio para o lugar de Teori

Por Frederico Vasconcelos

“Sua obra é honesta, mas não tem nenhuma indagação mais profunda”, diz Oscar Vilhena Vieira sobre Alexandre de Moraes.

 

 

***

Alexandre de Moraes foi eleito pelo ministro Marco Aurélio como o substituto ideal de Teori Zavascki, antes mesmo do sepultamento do colega morto –o que pode ajudar a enterrar eventuais pretensões do ministro da Justiça. Famoso no STF pelos votos vencidos e pela disposição de emitir publicamente opiniões divergentes do colegiado, Marco Aurélio exaltou, entre outras, as qualidades de constitucionalista do ministro do governo Michel Temer.

As avaliações sobre a obra do jovem jurista no texto a seguir foram colhidas pelo editor do Blog em maio de 2016.

 

Alexandre de Moraes é um autor bem-sucedido no mercado editorial. Jovens estudantes e advogados experientes consultam seus manuais de direito constitucional.

“Eu mesmo utilizo muito o livro dele, que é bem didático”, diz Dalmo de Abreu Dallari. “Ele é um advogado como eu, que não fala data venia.”

Dallari foi orientador de Moraes, que obteve doutorado em direito pela Universidade de São Paulo, em 2000. O jurista diz que ele é objetivo, organizado e tem raciocínio lógico.

Moraes é autor de “Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional” (na 9ª edição) e “Direito Constitucional” (32ª edição).

“Sua obra é honesta, mas não tem nenhuma indagação mais profunda. São comentários anotados à Constituição. Não há nada que o desabone, mas não é uma obra inovadora”, diz Oscar Vilhena Vieira, professor de direito constitucional da FGV Direito SP.

Em artigos em revistas e sites especializados, Moraes firmou posição sobre temas polêmicos.

Em 2007, afirmou que os juízes de primeiro grau poderiam processar e julgar ministros de Estado e membros de tribunais superiores réus por improbidade administrativa: “A lei deve ser aplicada a todos os servidores públicos, dos mais humildes aos mais graduados”.

Condenou o foro privilegiado. Sustentou que os tribunais não foram estruturados para a produção de provas em ações penais. Criticou a indicação de candidatos à Corte Suprema por preferências políticas.

Antecipando-se à mudança que viria meses depois, quando a Câmara Federal adotou o voto aberto para cassações, lamentou em 2013 a “funesta” votação secreta, quando não se obteve maioria para decretar a perda de mandato de parlamentar condenado pelo STF por crimes contra a administração pública e fraude à licitação.

Durante os protestos de rua em 2013, defendeu as passeatas, mas considerou abusivo impedir o livre acesso das demais pessoas a aeroportos, rodovias e hospitais.

“Cito muito o Alexandre nos meus pareceres”, diz o advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins. “Como doutrinador, já participei de várias bancas com ele, é um bom arguidor”.

Martins diz que Moraes “é coerente e seus comentários tendem a ser neutros”.

Márcio Cammarosano, professor de direito da PUC-SP, diz que Moraes “é muito dinâmico, responde rapidamente aos desafios”. “É uma pessoa íntegra e competente.”

Moraes foi advogado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de uso de documento falso. A ação penal foi arquivada em 2014 pelo Supremo, por insuficiência de prova.

Em 2012, Paulo Skaf, presidente da FIESP, promoveu o lançamento do livro “Direito Constitucional Contemporâneo – Homenagem ao Professor Michel Temer”. A obra reúne textos de especialistas e artigos de amigos de Temer, como José Sarney e o próprio Skaf.

Moraes foi um dos 89 autores convidados a escrever no livro-homenagem.