Gandra Filho afronta direitos consagrados, diz advogada

Por Frederico Vasconcelos

Maria Berenice Dias, da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, diz que presidente do TST não tem condições de assumir cargo no STF.

Maria Berenice e Ives Gandra Martins Filho

A advogada Maria Berenice Dias, especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões, criticou duramente as opiniões do ministro Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ao comentar os textos de Bernardo Mello Franco (“O candidato da Fiesp“) e Mario Cesar Carvalho (“Cotado para o STF defende que mulher obedeça ao marido“), publicados na Folha, nesta quarta-feira (25).

O ministro, segundo Bernardo, defende que “a mulher deve obedecer ao marido assim como os filhos devem obedecer aos pais”; “a legalização do divórcio aumentou o número de filhos desajustados” e “a união entre pessoas do mesmo sexo é tão imprópria quanto o casamento de um homem com um cavalo”.

Segundo Mario Cesar, Gandra Filho entende que “a mulher deve obedecer e ser submissa ao marido”; “o casamento de dois homens ou duas mulheres é tão antinatural quanto uma mulher casar com um cachorro” e “casais homoafetivos não devem ter os mesmos direitos dos heterossexuais; isso deturpa o conceito de família”.

Para Maria Berenice Dias, os textos “manifestam de forma clara que o ministro Ives Gandra Filho não tem condições de assumir o cargo no Supremo Tribunal Federal”.

“Suas manifestações afrontam os direitos de significativas parcelas de cidadãos já consagrados pelo próprio Supremo. Além de conservadoras, preconceituosas e ofensivas, as manifestações autorizam, inclusive, a busca de responsabilização civil e penal”, diz a advogada.

A advogada diz que “toda a sociedade está aliviada porque a confissão dele [nos textos citados] deixa induvidável que não dispõe dos requisitos constitucionais para ocupar a Corte Suprema, que exige notório conhecimento jurídico e ilibada conduta”.

Maria Berenice Dias é Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, do qual é uma das fundadoras, e presidente da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB.

Ela foi a primeira juíza e a primeira desembargadora do Rio Grande do Sul. Atualmente, exerce a advocacia, dirige o primeiro escritório especializado em Direito Homoafetivo, mantendo site que oferece jurisprudência que assegura direitos à população LGBT.

Segundo Bernardo Mello Franco, “a assessoria de Gandra diz que ele não quer dar entrevistas”. Segundo Mario Cesar Carvalho, “procurado, o ministro não quis comentar”.

Assessor de imprensa do TST informou ao Blog que o ministro não está se manifestando sobre o assunto.