Lava Jato: prisão preventiva é excepcional, diz MPF

Por Frederico Vasconcelos

A Procuradoria da República no Paraná divulgou informativo destacando que apenas 8% dos acusados formalmente em primeira instância pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba permanecem detidos.

Foram denunciadas até agora 260 pessoas por crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude ao sistema financeiro e organização criminosa. Ao longo das 37 fases da operação, foram decretadas 79 prisões preventivas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, isto é, cerca de duas prisões por fase.

Muitas das prisões foram revogadas pela própria Vara, quando não se mostraram mais necessárias, informa a PRPR.

Hoje, apenas 21 réus seguem presos preventivamente, representando somente 8% do total de acusados. Entre os 260 réus que respondem a processos que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba, apenas 8 seguem presos sem um julgamento condenatório, o que representa somente 3%.

Em fevereiro de 2016 a força-tarefa Lava Jato em Curitiba havia acusado formalmente, até então, 179 pessoas. Destas, 15 permaneciam detidas preventivamente, representando 8,3% do total de denunciados. Já em setembro de 2016, o número de acusados subiu para 239 pessoas. Nesta época, 21 réus permaneciam presos, representando 9%.

Segundo a procuradoria, “o emprego de prisões preventivas tem sido parcimonioso, ainda mais quando se toma em conta que se trata do maior caso de corrupção da história brasileira”.

Para Deltan Dallagnol, procurador da República e coordenador da força-tarefa Lava Jato, “os crimes de corrupção e lavagem se multiplicaram às centenas por mais de uma década. Desviaram bilhões que seriam preciosos para serviços essenciais, como saúde, educação, saneamento e segurança. Ainda assim, não estamos falando de um índice de permanência na prisão de 30, 50 ou 70%, mas de menos de 10%, calculado sobre o número de pessoas que foram formalmente acusadas. A prisão dos principais líderes é uma medida dura, mas essencial, para quebrar o ciclo criminoso”.

A Procuradoria entende que esses dados “desmancham o mito de que há excessos nas prisões”.

Mais de 70% dos acordos de colaboração fechados com pessoas físicas dentro da operação foram realizados com réus soltos. Em todos os casos, a iniciativa de colaboração sempre partiu da defesa. Também não se pode dizer que prisões levem a colaborações, pois há mais de 200 mil presos provisórios no país e uma quantidade ínfima de colaboradores.

Segundo Dallagnol, “há críticas que são feitas e repetidas insistentemente sem base empírica ou objetiva”.