Presidente do TST contesta reportagens

Por Frederico Vasconcelos

O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Martins Filho, divulgou nota nesta quarta-feira (25) contestando reportagens sobre artigo escrito por ele em 2012 e dizendo que os textos descontextualizam sua obra jurídica.

Reportagem da Folha publicada na edi√ß√£o desta quarta mostrou trechos do texto publicado numa colet√Ęnea jur√≠dica em que ele defende que a mulher seja submissa ao marido e classifica a rela√ß√£o homossexual como antinatural.

Na nota, Gandra Filho diz n√£o ter “postura nem homof√≥bica, nem machista”. O presidente do TST √© um dos candidatos √† vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) aberta com a morte do ministro Teori Zavascki.

Ao comentar trechos dessa reportagem publicados neste Blog, a advogada Maria Berenice Dias, presidente da Comiss√£o de Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, afirmou neste espa√ßo que as manifesta√ß√Ķes do ministro “afrontam os direitos de significativas parcelas de cidad√£os j√° consagradas pelo pr√≥prio Supremo Tribunal Federal”.

“Diante de not√≠cias veiculadas pela imprensa, descontextualizando quatro par√°grafos de obra jur√≠dica de minha lavra, venho esclarecer n√£o ter postura nem homof√≥bica, nem machista”, diz a nota, assinada pelo ministro.

O artigo escrito por Ives Gandra Martins Filho faz parte do livro “Tratado de Direito Constitucional” (2012), colet√Ęnea organizada pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes, por Ives Gandra pai e pelo advogado Carlos Valder.

Na nota, Gandra Filho diz deixar claro no artigo, de 70 p√°ginas, “que as pessoas homossexuais devem ser respeitadas em sua orienta√ß√£o e ter seus direitos garantidos, ainda que n√£o sob a modalidade de matrim√īnio para sua uni√£o”. A reportagem da Folha fazia men√ß√£o ao trecho.

No artigo de 2012, Gandra Filho escreveu ainda: “Al√©m disso, das uni√Ķes homoafetivas, derivam direitos que devem ser tutelados pelo Estado, conforme antes mesmo da decis√£o proferida pelo STF j√° vinha ocorrendo, mormente em quest√Ķes patrimoniais.”

O presidente do TST diz na nota que, ao tratar das rela√ß√Ķes familiares, fez uma refer√™ncia “de passagem, ao princ√≠pio da autoridade como insito a qualquer comunidade humana, com os filhos obedecendo aos pais e a mulher ao marido no √Ęmbito familiar, calcado em obra da fil√≥sofa judia-crist√£ Edith Stein, morta em campos de concentra√ß√£o nazista”.

“O compartilhamento da autoridade sempre me pareceu evidente, tendo sido essa a que meus pais, casados h√° 58 anos, viveram e a qual s√£o seus filhos muito gratos”, afirma.

Na nota, ele também cita que foi relator no TST de processo que garantiu às mulheres o direito ao intervalo de 15 minutos antes de qualquer sobrejornada de trabalho, decisão referendada pelo STF.

E diz que “as demais posturas que adoto em defesa da vida e da fam√≠lia s√£o comuns a cat√≥licos e evang√©licos, n√£o podendo ser desconsideradas ‘a priori’ numa sociedade democr√°tica e pluralista”.

Tal como o pai, Gandra Filho integra o Opus Dei, organiza√ß√£o cat√≥lica ultraconservadora, e diz ser celibat√°rio. No artigo sobre direitos fundamentais, Gandra Filho afirma ser contr√°rio ao aborto, ao div√≥rcio e √† distribui√ß√£o de p√≠lulas anticoncepcionais em hospitais p√ļblicos.

Entre os candidatos à vaga de Teori no STF, Martins Filho tem a seu favor o fato de concordar com a reforma trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer. O jurista Ives Gandra Martins, seu pai, é amigo do presidente há mais de 40 anos.

Gandra Filho foi procurado pela reportagem da Folha na terça-feira (24), antes da publicação do texto, mas não quis se manifestar então.