“O país precisa de julgadores serenos e imparciais”

Por Frederico Vasconcelos

Sob o título “Um tribunal é formado por juízes“, o artigo a seguir é de autoria de Wilton Muller Salomão, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO).

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O luto pela morte do ministro Teori Zavascki não havia sequer começado e já se especulava quem seria seu sucessor.

A mídia passou a divulgar alguns nomes, de ministros a afilhados de políticos envolvidos em ações em trâmite no próprio STF, enquanto grupos lançavam candidaturas próprias, alguns nomes de conhecidos adeptos de teses absurdas.

Essa corrida pela vaga ao Supremo mostra de forma clara que, enquanto a população anseia por um julgador imparcial, certos setores estão ensandecidos na tentativa de garantir um ministro que lhes preste favores.

Essa perversa tentativa de transformar um tribunal em banca não pode ser aceita passivamente pelo brasileiro. O dever maior de um juiz, e um ministro não passa de um juiz, é aplicar a lei com foco no interesse da sociedade, sem preferências.

É equivocada a ideia de pretender que se torne ministro qualquer profissional do direito que construiu sua carreira atuando em favor de empresas e/ou partidos, que possui vínculos políticos ou defenda teses que só interessam a determinados setores, ainda que possua o que chamam de “curriculum invejável”.

Para a defesa de interesses particulares já existem os advogados, cuja função é atuar junto aos tribunais. Ao ministro, como a qualquer juiz, cabe o dever inafastável da imparcialidade.

Nessa linha de pensamento, a ASMEGO e outras associações de magistrados têm se manifestado pela escolha de um juiz de carreira para compor o Supremo Tribunal Federal.

O juiz de carreira é aquele aprovado em concurso público que começa sua atividade no interior do país e vai progredindo até as maiores cidades, o que costuma levar às vezes décadas.

A aprovação em concurso público garante que o magistrado chegou ao cargo por seu próprio esforço, sem favores ou interferência política.

Logo no início da profissão, o juiz começa a aprimorar sua serenidade, a conhecer as demandas do povo, a ouvir e ponderar os fatos que são trazidos ao seu conhecimento para só então proferir uma decisão objetivando a justiça.

Ao longo de sua vida, os juízes de carreira se submetem a privações diversas, mantendo um isolamento necessário para a garantia de sua independência. Não participam de reuniões políticas, nem podem, por lei, se filiarem a qualquer partido.

Em razão de sua independência e imparcialidade, os juízes são alvos de ameaças e tentativas de pressão política e/ou econômica, tudo buscando influenciar o seu julgamento.

E é justamente essa prática que forja um juiz sereno e corajoso, hábil a enxergar no processo seus dramas e peculiaridades à luz da lei, e não com olhos voltados para favorecer este ou aquele lado.

Ë consequência lógica que um tribunal seja formado por juízes, em razão dessa longa experiência no exercício do julgamento imparcial, sem demérito de outras profissões jurídicas, cujas práticas são diversas da atividade de julgar.

Num momento de instabilidade institucional, em que toda a nação se volta para o Judiciário em busca de respostas, e que magistrados de primeiro e segundo grau estão mostrando a importância de julgadores imparciais e que decidem conforme a lei, e não conforme a política, é imperativo que ao Supremo Tribunal Federal venha se somar um magistrado de carreira, com histórico ilibado, que não possua ou tenha possuído tendências ou vinculações a políticos ou partidos, nem defenda, ou tenha defendido, teses absurdas dissociadas da realidade, um juiz que saiba se portar com discrição, preocupando-se mais em falar através de suas decisões do que nos jornais.

Enfim, o Brasil precisa de julgadores serenos, seguros, discretos e, acima de tudo, imparciais. É disso que depende o futuro do país, um Tribunal que faça Justiça, não política.