STJ nega liminar a ex-governador Sérgio Cabral

Por Frederico Vasconcelos

Presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Martins negou durante o plantão deste final de semana pedido de liminar em habeas corpus interposto pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), preso na Operação Calicute.

No recurso, a defesa de Cabral alegou que decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que negou a liberdade e a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão não estaria devidamente fundamentada. A defesa sustentou, também, que não haveria elementos para a manutenção da prisão do ex-governador.

Segundo informa a assessoria de imprensa do STJ, Humberto Martins entendeu não haver vícios na decisão.

“O decreto de prisão encontra-se devidamente fundamentado, de modo que o caso em análise não está entre as hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência”, registrou.

Para o vice-presidente do STJ, não se está diante de situação configuradora de abuso de poder ou de manifesta ilegalidade, que possa ser sanada por uma análise sem profundidade.