Moro lidera lista tríplice para cargo no STF

Por Frederico Vasconcelos

Moro, Veloso e Zavascki

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) concluiu a consulta que resultou na Lista Tríplice de indicados à vaga de Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal).

A lista é composta pelo juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (319 votos), pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Reynaldo Soares da Fonseca (318) e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo Fausto De Sanctis (165).

A relação de nomes da magistratura será entregue ao presidente Michel Temer como uma sugestão dos representantes da Justiça Federal para o preenchimento da vaga do relator da Lava Jato no Supremo.

O juiz Sergio Moro, por intermédio da assessoria, distribuiu a seguinte nota:

“Foi uma grande honra figurar na lista tríplice ao lado de tão ilustres magistrados federais, como o ministro Reynaldo Fonseca e o desembargador Fausto De Sanctis, além de todos os demais previamente selecionados.

Mais relevante, reflete o apoio dos magistrados federais aos trabalhos na Operação Lava Jato, o que é importante para que se possa prosseguir.”

Em 2014, com a aposentadoria antecipada do ministro Joaquim Barbosa, a Ajufe também apresentou à então presidente Dilma Rousseff uma lista tríplice.

Na ocasião, foram mais votados os juízes federais Sergio Fernando Moro (141 votos), Fausto Martin De Sanctis (134) e Leandro Paulsen (123)–ou seja, dois magistrados especializados em crimes financeiros e um tributarista.

Dilma escolheu o advogado Luiz Edson Fachin.

Sergio Moro e Joaquim Barbosa

A Ajufe repetiu o processo de 2014, quando a votação foi feita em duas fases: numa primeira etapa foram escolhidos seis magistrados. Consultados posteriormente, Moro, De Sanctis e Paulsen autorizaram a inclusão de seus nomes na lista tríplice.

Caso Moro seja escolhido por Temer, o magistrado estará impedido de julgar recursos relativos à Lava Jato ou reformas de suas decisões por ter atuado na operação policial como juiz em primeira instância.

Logo após a morte de Teori, uma campanha virtual pediu a Temer que Moro ocupasse o lugar do ministro no STF.

Em 2014, ao aceitar a indicação, Moro fez a seguinte manifestação ao Blog, sugerindo que o presidente da República deveria ouvir a sociedade, não apenas a Ajufe:

“Sempre defendi um papel mais ativo para a sociedade civil na seleção de Ministros do Supremo Tribunal Federal. Essas escolhas, independentemente da qualidade dos ungidos, não devem, pelo impacto na vida de todos, ficar restritas às discussões palacianas.

Seguindo esse princípio, após o convite da AJUFE e apesar de relutar, disponibilizei meu nome para a realização da consulta entre os magistrados federais.

Embora eu não esteja nem remotamente em campanha para o cargo, tive grande satisfação em ter recebido a confiança de meus pares e ainda em figurar em lista composta por magistrados tão qualificados, como os Desembargadores Fausto De Sanctis e Leandro Paulsen.

Para mim é gratificação suficiente. Desejo que a Presidente faça a sua escolha com sabedoria e que saiba ouvir a sociedade civil, não só a AJUFE, mas também outras organizações que possam contribuir com a seleção.”

Em 2010, os juízes federais Odilon de Oliveira e Fausto De Sanctis lideraram uma consulta da Ajufe para vaga no STF.

——————–

Obs. Com informações atualizadas às 17h05