A nova aposta dos juízes federais para o Supremo

Por Frederico Vasconcelos

O ministro Reynaldo Fonseca é preparado, recebeu um voto a menos do que Moro e chegou ao STJ com o apoio de Sarney e Renan Calheiros.

 

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Reynaldo FonsecaSe o ministro Reynaldo Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tivesse obtido dois votos a mais na lista tríplice da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), o resultado da consulta poderia embaçar a liderança do juiz Sergio Moro, que ficaria em segundo lugar.

As análises posteriores também poderiam sugerir que houve uma articulação para tentar influir no julgamento da Lava Jato.

Nas duas vezes em que disputou uma cadeira no STJ, Reynaldo obteve forte apoio de José Sarney e do também peemedebista Renan Calheiros.

Com a lista tríplice, a Ajufe está oferecendo ao presidente Michel Temer um novo nome que tem o apoio de lideranças do seu partido e, ao mesmo tempo, o aval da magistratura federal.

Reynaldo contou também com a aprovação de outro político maranhense, mas opositor de Sarney: o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que foi juiz federal e presidiu a Ajufe.

Na posse de Reynaldo no STJ, em 2015, Flávio Dino classificou a escolha como “uma vitória da magistratura de carreira”. Reynaldo é amigo de Nicolao Dino, irmão do governador. Formou-se na mesma turma do subprocurador-geral da República.

A hipótese de Reynaldo passar a frequentar as listas de “cotados” circula há dias em colunas e sites no Maranhão.

Como observou o site “Migalhas”, “a magistratura Federal não é boba, pois subindo o ministro, abre-se uma vaga de magistrado Federal no STJ, coisa que a PEC da bengala tinha deixado um lustro adiante”.

Na primeira fase da votação para a lista tríplice, cada juiz pôde votar em três nomes. Ou seja, muitos devem ter indicado Moro e Reynaldo.

O fato de terem chegado praticamente empatados –Moro com 319 votos, Reynaldo, com 318– indica que ambos possuem, na preferência da categoria, o mesmo cacife para disputar a cadeira de Teori Zavascki.

Em nota que distribuiu à imprensa, Moro afirmou que o resultado da votação “reflete o apoio dos magistrados federais aos trabalhos na Operação Lava Jato”.

Será só isso? Como explicar o empate entre magistrados com perfis tão diferentes? Reynaldo Fonseca, ao contrário de Moro, não esteve na mídia nos últimos meses.

Comparando-se o número de votos da consulta anterior, em 2014 (quando Moro liderou com 149, seguido por Fausto De Sanctis, com 134 votos), houve um aumento expressivo de manifestações.

A votação que Reynaldo obteve distanciou De Sanctis, que passou para a terceira colocação, com 165 votos.

A eleição surpreendeu ministros do STJ ouvidos pelo Blog. Eles veem Reynaldo como um “excelente juiz”, “equilibrado”, “competente”, “cooperativo”, “probo” e “muito preparado”.

Tem especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de Brasília (UnB).

Reynaldo tem carisma. Foi diretor da Ajufe de 2010 a 2012, o que lhe deu projeção nacional e criou amizades por todo o país. Foi juiz auxiliar da presidência e da corregedoria do TRF da 1ª Região.

O TRF-1 tem sede em Brasília e jurisdição em 13 estados, além do Distrito Federal. A votação que Reynaldo recebeu é atribuída à mobilização dos magistrados dessa Região.

O presidente da Ajufe, Roberto Veloso, presidiu a associação de juízes federais da 1ª Região. Foi juiz federal em seu Estado, Piauí, e nos últimos anos passou a atuar na Justiça Federal no Maranhão.

Sua assessoria sustenta que Veloso não fez campanha para ninguém, apenas coordenou a consulta.

A mensagem das urnas, segundo alguns magistrados, é que a categoria apoia Moro, mas “a instituição está para além dele”.

“Ele não não fala por todos nós e nem nos representa permanentemente”, diz um juiz federal que não apoia a forma como a Lava Jato vem sendo conduzida, mas sabe que é voz minoritária.

Outro diz que Moro é um juiz técnico, preparado, mas que avança na posição de “justiceiro”. Isso incomoda porque passa a impressão de que todos são assim, o que não é verdade. Seus métodos são muito questionados.

A Ajufe não promove um debate aberto antes da consulta –como faz a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ao sugerir três nomes para o cargo de Procurador-geral da República. As avaliações sobre as escolhas feitas ficam reservadas às listas fechadas de discussão dos magistrados.

Há críticas à formação da lista tríplice, modelo que não é seguido por outras associações da magistratura.

“Ela é insignificante. Trata-se apenas de uma enquete de bons camaradas”, diz um juiz.

Para muitos magistrados, não cabe à Ajufe se envolver nas disputas para nomeação de ministros. Seria uma ação política equivocada e sem sentido.

Em outra direção, a consulta é vista como uma forma de reforçar a tese de que o Supremo e os tribunais superiores devem ser integrados majoritariamente por magistrados de carreira.