Campbell perdeu outra chance de chegar ao STF

Por Frederico Vasconcelos

Mauro Campbell e Alexandre de Moraes

Analistas bem informados foram dormir no sábado acreditando que o presidente Michel Temer anunciaria na segunda-feira o nome do ministro do STJ Mauro Luiz Campbell Marques para ocupar a cadeira de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.

Nesta segunda-feira, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, dormiu indicado por Temer para ser o novo guardião da Constituição.

Primeiro integrante do STJ que fez a carreira na região norte, o amazonense Campbell –se fosse o indicado– seria a grande surpresa na disputa.

Em 2015, Campbell também foi cotado para a vaga do ministro Joaquim Barbosa, quando o relator da ação penal do mensalão antecipou a aposentadoria.

Embora o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), houvesse afirmado que não haveria dificuldades para a aprovação do atual corregedor da Justiça Federal, a então presidente Dilma Rousseff preferiu indicar o advogado Edson Fachin.

Impunidade e sistema prisional

Em 2008, aos 44 anos de idade e com 20 anos de Ministério Público, Campbell foi escolhido para ocupar a cadeira do ministro Peçanha Martins no STJ.

Ao chegar à Corte, o ex-procurador geral de Justiça do Amazonas era “crítico da frouxidão penal que vem dominando o Judiciário”, defendia “maior rigor na interpretação de princípios sacrossantos como, por exemplo, o da presunção da inocência”.

Dizia que “o bandido comete o crime, confessa, é julgado, condenado, mas não é preso, e sai pela mesma porta junto com o julgador e com o promotor de justiça porque ele tem que aguardar o trânsito em julgado para poder executar a pena”.

“ Isso não é política criminal. É um absurdo que vem sendo praticado sob o argumento da superlotação de presídios e da incompetência na gestão do sistema penitenciário brasileiro”, afirmou, nove anos atrás, sobre um tema que ameaçou a indicação de Moraes.

Nas últimas semanas, o nome de Campbell foi praticamente preservado, enquanto outros cotados ficaram mais expostos a críticas.

Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, sofreu restrições por causa de declarações ultraconservadoras sobre questões morais e por causa da proposta de enxugar a Justiça do Trabalho e inibir o “paternalismo” da legislação trabalhista.

Alexandre de Moraes carregou a imagem de autoritário, o desgaste de sua gestão na área da Segurança Pública em São Paulo e a incapacidade de enfrentar o caos do sistema carcerário no país.

Luiz Felipe Salomão chegou ao STJ com o apoio dos ex-governadores do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão –ajuda que agradeceu publicamente depois de empossado (o que não o impediu, atuando como relator das ações da Lava Jato, de determinar a quebra do sigilo telefônico de ambos).

Mas a mídia ainda cobra explicações para as visitas que ele fez –já ministro– ao escritório da advogada Adriana Ancelmo, mulher de Cabral.

O alagoano Humberto Martins, por sua vez, não esconde a amizade com Renan Calheiros, o que pode ser uma desvantagem para quem aspirava chegar à Suprema Corte no momento em que o Procurador-geral da República pede a abertura de inquérito contra o ex-presidente do Senado.

Resistências no STJ

Atribui-se principalmente à atuação de Alexandre de Moraes a virada do jogo neste domingo. Ele teria organizado uma “romaria telefônica”, incentivando deputados e senadores do PSDB e ministros a intercederam a seu favor.

Com o martelo praticamente batido no sábado, Campbell teria sido “desconvidado” no domingo.

Não se sabe se neste final de semana também pesaram contra o amazonense antigas divisões no STJ.

Campbell é visto como um dos ministros ligados ao advogado e ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha, grupo que circula com desenvoltura em Alagoas.

Em 2015, Humberto Martins reuniu num final de semana em Maceió magistrados federais, advogados e políticos para uma homenagem a ele mesmo. O discurso de abertura coube ao governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), filho do também peemedebista senador Renan Calheiros.

Martins distribuiu convites a todos os ministros do STJ. Compareceram apenas Mauro Campbell, Raul Araújo e Napoleão Nunes Maia, que, ao lado de Martins, são tidos como os mais próximos de Asfor Rocha, que presidiu a mesa da última palestra do evento.

Campbell hospedou-se na casa de Martins, em Alagoas.

Em setembro de 2016, Humberto Martins e Mauro Campbell receberam comendas em Maceió, homenageados pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.

Em 2012, Campbell foi homenageado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, tendo recebido uma comenda, em cerimônia da qual Humberto Martins esteve presente representando o STJ.

Em 28 de agosto de 2012, o ministro Mauro Campbell pediu vista em recurso de apelação do Ministério Público numa ação de improbidade administrativa envolvendo réus do mensalão. Campbell somente apresentou o voto três anos depois, na sessão de 2 de junho de 2015.

A demora levou o ministro Herman Benjamin a registrar em seu voto que havia o risco de prescrição das penas. Ou, como afirmou, a “morte” da ação civil pública.