Ação penal em Brasília tem audiências em auditório

Por Frederico Vasconcelos

O grande número de acusados, advogados e testemunhas na ação penal relativa à “Operação Mr. Hyde” levou o juiz da 2ª Vara Criminal de Brasília a realizar as audiências no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília.

Trata-se do caso do suposto esquema criminoso que lucrava com a colocação em pacientes de órteses e próteses sem necessidade e superfaturados.

Em 1º de setembro de 2016, a Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários de Serviços de Saúde (Pró-Vida) e a Promotoria de Justiça Defesa da Saúde (Prosus), em conjunto com a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco), cumpriram cinco mandados de prisão preventiva, oito mandados de prisão temporária, quatro conduções coercitivas e 21 mandados de busca e apreensão na operação intitulada “Mr. Hyde”.

Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, “a ação investiga condutas criminosas praticadas por empresários de órteses e próteses (OPMEs), hospitais e médicos, em prejuízo da saúde dos pacientes, sempre com o objetivo de auferir ganhos astronômicos na realização de diversos tipos de procedimentos médicos ilícitos e que colocam em risco a vida de pessoas enfermas”.

Ainda segundo o MPDFT, as medidas foram deferidas tendo por base elementos de prova que indicam a existência de organização criminosa para fraudar procedimentos médicos, com a indicação de cirurgias e equipamentos desnecessários, a colocação de órteses e próteses de qualidade inferior ou com data de validade vencida e preços superfaturados.

A operação foi desenvolvida em várias fases, com buscas, apreensões, prisões e denúncias de obstrução à justiça com destruição de documentos. Em outubro, de acordo com a promotoria, passavam de 150 as vítimas da chamada “Máfia das Próteses”.

A instrução penal de nº 2016.01.1.098809-5 prosseguiu com uma série de audiências nesta terça-feira (7), tendo continuidade nesta quarta-feira (8).