Moraes abre a temporada de rapapés e beija-mão

Por Frederico Vasconcelos

Renan e Alexandre Beija-mão

No mesmo dia em que indicou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de Teori Zavascki no Supremo, o presidente Michel Temer o autorizou a afastar-se do cargo “para tratar de assuntos particulares”.

Ato afastamento Alexandre MoraesO ministro imediatamente foi “apresentar credenciais e currículo” ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB). Em seguida, esteve com o também peemedebista Renan Calheiros, começando a série de visitas que fará com o mesmo objetivo, segundo anunciou, aos 81 senadores.

Nessa peregrinação, ficam esquecidos desentendimentos recentes. Moraes foi chamado de “chefete de polícia”, quando o alagoano ainda presidia a Casa, porque a Polícia Federal prendera quatro agentes do Senado.

É um ritual a que todos os pretendentes costumam se submeter.

Nas semanas que antecederam sua sabatina, o ministro Edson Fachin –alvo de duras críticas dos que se opunham à sua nomeação– contou com uma assessoria de imprensa.

A mesma assessoria se dispôs, recentemente, a prestar informações a jornalistas e intermediar contatos com o ministro Ives Gandra Martins Filho, quando o presidente do Tribunal Superior do Trabalho disputou a indicação com Moraes.

Faz parte da crônica de Brasília.

O atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, usou os serviços de uma assessoria de imprensa e relações públicas ainda na fase dos debates para a formação da lista tríplice pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

 

Retaliações dos senadores

A aprovação de Rodrigo Janot pelo Senado foi vista como a retomada do diálogo entre o Ministério Público e o Legislativo.

Em votação secreta, o Senado rejeitara os nomes dos procuradores da República Vladimir Aras (indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público) e Wellington Saraiva (indicado para recondução ao Conselho Nacional de Justiça).

Os dois episódios foram interpretados como retaliação do Senado ao então procurador-geral, Roberto Gurgel.

Janot deu início ao ritual reunindo-se com Renan Calheiros, presidente do Senado. “É uma visita de cortesia para dizer que fui indicado e que estou à disposição para esclarecer qualquer dúvida que o Senado tiver”, disse o procurador.

Durante sua sabatina, o procurador da República Vladimir Aras criticara a proposta de redução dos poderes de investigação do Ministério Público. “É prejudicial ao sistema de controle que existe em uma República”, disse.

Questionado pelos senadores, Aras disse concordar que há um “fosso” entre o Ministério Público e outras instituições da sociedade brasileira, “especialmente os órgãos de soberania como esta Casa, e seria importante que esse diálogo fosse recomposto para que houvesse uma relação mais franca, mais aberta entre o Senado, a Câmara dos Deputados, a Procuradoria Geral da República e as procuradorias gerais dos estados”.

Aras atuou no Caso Banestado, julgado pelo juiz Sergio Moro. A rejeição da sua indicação, em 2013, motivou a seguinte manifestação de solidariedade do juiz publicada neste Blog:

Vladimir Aras é excelente Procurador da República, um dos melhores. Além do conhecimento jurídico profundo, é Procurador ativo e engajado em seu trabalho público.

A rejeição de seu nome pelo Senado, não por questões pessoais, mas em infantil retaliação ao Procurador Geral da República, é lamentável e mais um indicativo da degeneração de parcela da classe política no Brasil.

Afinal, o que esperar de um Senado no qual tem destaque um ex-Presidente cassado por corrupção e que, como reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, tinha suas despesas pessoais pagas com recursos provenientes de contas de pessoas interpostas?

Nos dias atuais, a sabatina sugere uma inversão: alguns senadores suspeitos avaliam se o indicado tem conduta ilibada; alguns senadores despreparados se arvoram a julgar o notório saber dos postulantes.

Recém-eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça –que sabatinará Moraes– o senador Edison Lobão (PMDB-MA) disse que voltava ao comando do colegiado “em um instante de turbulência política”. Prometeu uma “gestão democratizada”.

“Não teremos preferências especiais por nenhum senador para as relatorias importantes que por aqui passarem”, afirmou.

Em seguida, designou o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para relator da indicação de Moraes.

Lobão e Braga estão entre os suspeitos da Operação Lava Jato.

 

Manifestações de machismo

Dependendo das circunstâncias, a sabatina pode ser apenas o cumprimento de uma formalidade, oportunidade para vinganças ou palco para bajulações.

Em 2006, a ministra Ellen Gracie foi aprovada por unanimidade pela comissão. Ela ouviu do senador Wellington Salgado (PMDB-MG) os seguintes fundamentos para o voto:

“Ouvi falar muito da sua competência, do seu conhecimento jurídico e sua intelectualidade. Mas o meu voto ainda leva em conta a beleza e o charme. Assim voto com muito prazer”.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) foi além ao justificar seu voto: “Como ginecologista, aprendi a lidar com as mulheres, a entender muito profundamente a sensibilidade feminina”.

Segundo o “Jornal do Senado“, o então presidente Renan Calheiros “considerou a posse da ministra Ellen Gracie na presidência do Supremo como um acontecimento emblemático para as mulheres brasileiras. Renan destacou que o fato simboliza a presença da mulher brasileira, pela primeira vez, na chefia de um dos Poderes da República”.

Em 2009, durante sua sabatina, a ministra Eliana Calmon surpreendeu os senadores ao criticar a forma de escolha dos ministros do Poder Judiciário, segundo relato do jornalista Rodrigo Haidar, no “Consultor Jurídico“.

– “A senhora teve padrinhos?”, perguntou um senador.

– “Se eu não tivesse, não estaria aqui”, respondeu.

– “E quais foram?”, insistiu o parlamentar.

– “Edison Lobão, Jader Barbalho e Antonio Carlos Magalhães, nessa ordem”, replicou.

Segundo Haidar, Eliana Calmon viu no ato a oportunidade de se livrar do constrangimento ao ter de rejeitar qualquer favor a quem a havia apoiado.

“Naquele momento, eu declarei totalmente minha independência. Eles não poderiam me pedir nada porque eu não poderia atuar em nenhum processo nos quais eles estivessem. Então, eu paguei a dívida e assumi o cargo sem pecado original”, Eliana afirmaria depois.