MP faz audiência sobre resgate de trabalhadores

Por Frederico Vasconcelos

 

O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul informa que será realizada nesta segunda-feira (13) audiência administrativa em Campo Grande com Gregório da Costa Soares, proprietário da Fazenda São Sebastião, localizada no Pantanal corumbaense, região sudoeste do Estado.

Segundo o MPT, serão debatidos “termos e pagamentos de verbas rescisórias e dano moral individual” aos quatro trabalhadores resgatados em condições análogas às de escravo, entre eles um idoso que estava há mais de 20 anos no local sem receber salários.

Leitores questionaram o fato de o Blog não ter identificado o proprietário da fazenda no post publicado neste sábado (11). O nome não foi citado porque o fazendeiro não foi ouvido pelo site sobre a Operação Shemot (*).

Segundo informa o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, “o proprietário da fazenda, Gregório da Costa Soares, não foi encontrado no local. Ele se apresentou no dia seguinte na Agência do Trabalho em Corumbá, atendendo à notificação deixada na fazenda com sua esposa. Porém, não realizou qualquer pagamento e negou o vínculo empregatício com os trabalhadores resgatados. É a segunda vez que o proprietário da fazenda é multado. Em 2013, ele sofreu as mesmas sanções em lei pelo mesmo motivo. A operação continua em curso.”

Ainda segundo o MPT, Gregório da Costa Soares é reincidente no crime de reduzir alguém à condição análoga a de escravo. No final de 2013, ocorreu uma fiscalização na propriedade dele, que resultou no resgate de três trabalhadores.

“Instauramos um inquérito civil em 2013 e ajuizamos uma ação em 2014. Houve acordo trabalhista, mas descumprido perante essa nova realidade”, informou o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, que participou da operação.

“Nosso senso de humanidade fica extremamente abalado quando recebemos notícias como esta. Precisamos de políticas públicas que sigam além do resgate, pois é comum eles serem encontrados nas mesmas condições novamente”, observou o procurador.

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(*) As diligências foram realizadas por uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Ministério do Trabalho, Polícia Militar Ambiental e Polícia Civil.