Questão carcerária: governador gaúcho recebe fórum um ano depois do pedido de audiência

Por Frederico Vasconcelos

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) divulga a informação de que o governador José Ivo Sartori (PMDB), do Rio Grande do Sul, recebe nesta segunda-feira (13) os integrantes do Fórum da Questão Penitenciária para debater “o caos carcerário, simbolizado principalmente pela Cadeia Pública de Porto Alegre (ex-Presídio Central)”. (*)

Segundo a Ajuris, “a audiência, a partir das 9h30 na Secretaria da Segurança Pública, ocorre exatamente um ano depois da solicitação original pela entidade, em fevereiro de 2016”.

O evento não foi divulgado no site do governo do Estado, que apenas anuncia para as 10h de hoje o ato de entrega de 29 viaturas para substituir a frota atual do Instituto-Geral de Perícias.

“Insistimos para esse encontro acontecer, porque entendemos que a questão prisional deve ter uma política clara estabelecida e liderada pelo chefe do Executivo, especialmente porque ela afeta decisivamente a segurança pública”, diz o presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer.

O dirigente defende a implantação de um programa estadual penitenciário.

No entendimento de Schäfer e do Fórum da Questão Penitenciária, o governador tem de assumir a liderança desse programa, que envolveria várias secretarias e áreas do Executivo, como Segurança, Saúde, Trabalho Educação, Assistência Social.

O objetivo é melhorar as condições do cumprimento da pena e alcançar a ressocialização dos apenados, evitando a reincidência criminal.

O Blog solicitou informações à Assessoria de Comunicação do governo gaúcho.

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(*) Quem integra o Fórum da Questão Penitenciária:

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– Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Ajuris
– Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – ADPERGS
– Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul – AMPRS
– Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul – OAB/RS
– Clínica de Direitos Humanos da Uniritter
– Conselho da Comunidade para Assistência aos Apenados das Casas Prisionais Pertencentes às Jurisdições da Vara De Execuções Criminais e Vara De Execução De Penas e Medidas Alternativas De Porto Alegre
– Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul CREA-RS
– Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul – CREMERS
– Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia – IBAPE
– Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais – ITEC
– Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero