Associação de Defensores tem nova diretoria

Por Frederico Vasconcelos

Maffezoli AnadepO defensor público Antonio Maffezoli, de São Paulo, assume nesta quarta-feira (15), em Brasília, a presidência da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).

Maffezoli foi eleito em dezembro, liderando a chapa única “Resistir para avançar – nenhum direito a menos”.

Ele já foi vice-presidente da Anadep (2011/2013) e desde 2010 é defensor público interamericano, exercendo a defesa legal de vítimas necessitadas que não possuam representação perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Participou do movimento pela criação da Defensoria Pública de São Paulo, do Paraná e de Santa Catarina.

Entre as prioridades da nova diretoria estão a ampliação do acesso à Justiça, a efetivação da autonomia da Defensoria Pública e a valorização da carreira do defensor público.

Em entrevista ao informativo da Anadep, Maffezoli foi questionado sobre as rebeliões nas prisões e o anúncio pelo Ministério da Justiça de uma força-tarefa de Defensores Públicos para analisar a situação dos presos provisórios.

Eis sua opinião:

“A primeira maneira de auxiliar é realmente através de uma força-tarefa. Mas todas as defensoras e defensores públicos sabem que forças-tarefas e mutirões só têm validade em determinados momentos específicos de caos, mas não são soluções para os problemas crônicos da morosidade judiciária, do superencarceramento e das suas condições cruéis e degradantes.

A primeira ajuda que a Defensoria Pública pode dar é justamente esclarecendo isso para a sociedade, para a mídia e para os demais órgãos públicos envolvidos no tema, para não servir de instrumento legitimador de uma ação midiática e limitada.

Para além disso, a Defensoria Pública deve procurar apresentar propostas administrativas e legislativas que toquem nas causas estruturais dessa dantesca situação, como, por exemplo, o desrespeito judicial a dispositivos claros do Código Penal e da Lei de Execuções Penais e até a súmulas do STF e do STJ, como as que dizem respeito à fixação e progressão de regime prisional.

Esse é apenas um aspecto, mas há vários outros.”