Conciliação gera recursos para tratamento de AIDS

Por Frederico Vasconcelos

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região [Campinas, São Paulo], resolveu por meio da conciliação um litígio que tramitava desde 2007, beneficiando o Centro de Controle e Investigação Imunológica Dr. Antônio Corsini com um aporte de R$ 300 mil.

O centro, que se tornou referência no tratamento integral de pacientes com AIDS, Hepatites Virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis, foi obrigado a fechar a unidade de atendimento a adulto em 2015, diante da queda de doações.

No processo figuravam como partes o Ministério Público do Trabalho, o Instituto Penido Burnier e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas.

Na audiência de conciliação, ficou definido que o Instituto Burnier, condenado por dano moral coletivo, pagará a primeira parcela, de R$ 80 mil, ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas, designado como responsável pelo repasse das verbas ao Corsini.

O dinheiro servirá para quitar os salários e o 13º salário dos empregados da entidade, que enfrenta dificuldades financeiras. O restante do valor será pago em 10 parcelas de R$ 22 mil, a serem depositadas todo dia 25, a partir do mês de março, diretamente na conta bancária do Corsini.

“No caso das ações civis públicas em que há condenações em danos morais coletivos, é muito gratificante ver solucionado o processo com reversão de recursos para uma entidade que desempenha papel tão importante na sociedade como o Centro Corsini, em benefício claro a toda a coletividade que pretendeu atingir”, afirmou a juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato, coordenadora do Cejusc-JT.

A audiência foi presidida pela desembargadora Maria Inês Correa Cerqueira César Targa.