Conselheiros deixam Comissão de Anistia

Por Frederico Vasconcelos

O ministro interino da Justiça, José Levi Mello do Amaral Junior, assinou portaria dispensando, a pedido, Alberto Goldman e Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto do encargo de conselheiro da Comissão de Anistia.

A Comissão de Anistia é composta por 28 conselheiros. Foi instalada em 2001 para examinar e apreciar os requerimentos de anistia, emitindo parecer destinado a subsidiar o ministro da Justiça na decisão acerca da concessão de Anistia Política.

Advogado e professor titular da USP, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto foi um dos 19 conselheiros nomeados em setembro de 2016 pelo então ministro Alexandre de Moraes, novo ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ex-governador de São Paulo e vice-presidente do PSDB, Goldman também foi nomeado no governo de Michel Temer. Em janeiro, Goldman esteve no centro de uma polêmica sobre o pagamento de reparação econômica para militantes que foram alvo do regime militar.

Segundo informou “O Globo“, ele questionou os cálculos que são são feitos para se chegar ao montante a ser pago como reparação.

Em entrevista à rádio Jovem Pan, Goldman apontou falhas na legislação sobre a anistia, que deveria ter estabelecido prazos para os pedidos de ressarcimento financeiro.

Em 14 anos, foram decididos 60 mil processos e ainda estão entrando pedidos, disse.

Em debate com o historiador Marco Antonio Villa, Goldman disse que “não parece lógico fazer ressarcimento a pessoas que estão bem de vida”. Defendeu o ressarcimento moral e político. Segundo ele, o dinheiro que sai do Estado deveria ser destinado a pessoas que estão em estado de necessidade.

Goldman disse que alertara o Ministério da Justiça sobre a necessidade de reavaliar alguns conceitos e a forma de atuação da comissão.