Vinte denúncias na Lava Jato em dois anos

Por Frederico Vasconcelos

Janot pediu a abertura de 28 inquéritos e vê avanço no combate à corrupção. Supremo Tribunal Federal só recebeu cinco denúncias.

 

O Ministério Público Federal registra que, em dois anos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de 28 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo 55 supostos envolvidos na Operação Lava Jato.

No mesmo período, foram pedidos sete arquivamentos e alguns declínios de atribuição para outros tribunais.

A atuação foi motivada pelo envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro citadas em depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do operador financeiro Alberto Youssef.

Com o aprofundamento das investigações, foram descobertos fatos novos e surgiram mais envolvidos, com a abertura de outros nove inquéritos.

Foram apresentadas 20 denúncias com 59 acusados (sem repetição de nomes), sendo que só em cinco casos houve recebimento da denúncia pela Suprema Corte.

Nem todos foram reautuados como ações penais e dois deles já foram remetidos para a Justiça Federal na 1ª instância por envolverem o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que perdeu a prerrogativa de foro perante o STF.

Outros seis inquéritos foram arquivados e, em dois anos, também foram realizadas seis operações a pedido do procurador-geral da República: três em 2015; duas em 2016; e uma em 2017. Houve a celebração de 49 acordos de colaboração premiada homologados perante o STF.

Para Janot, os números desses dois anos de investigação perante o STF demonstram o aperfeiçoamento do Ministério Público Federal no combate à corrupção.

“Não só avançamos nessa área temática, com desenvolvimento de técnicas de investigação e definição de estratégias, como tivemos mais agilidade nos trâmites dos processos de pessoas com prerrogativa de foro”, disse. Ele também destaca a importância da cooperação internacional para aprofundar as investigações do esquema de desvio de recursos públicos, grande parte deles enviados para contas no exterior.

Antes mesmo dos pedidos de inquéritos ao STF, em janeiro de 2015, o procurador-geral da República criou um grupo de trabalho para auxiliá-lo na análise dos desdobramentos do caso. No começo, oito membros integravam o grupo. Atualmente, ele conta com dez membros efetivos e seis colaboradores. O GT trabalha em cooperação com a força-tarefa instituída no Ministério Público Federal do Paraná.

Um dos destaques foi o pedido de desmembramento de investigações do maior inquérito (3989) da Lava Jato no STF. O relator, ministro Teori Zavascki, concordou com a proposta de divisão em quatro grandes grupos: membros do grupo criminoso organizado inseridos no Partido Progressista (PP) e aos que, com esses, atuaram em concurso de pessoas; membros do Partido dos Trabalhadores (PT); do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com articulação no Senado Federal; e do PMDB com articulação na Câmara dos Deputados.

Para o procurador-geral, o desmembramento foi necessário para otimizar o esforço investigativo, uma vez que se trata de uma só organização criminosa, ampla e complexa. “A teia criminosa se divide em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes”, disse.

Foram apresentadas denúncias nos seguintes inquéritos:

1) Inq 3997 (denúncia recebidaAção Penal 996)
2) Inq 3980 (junção dos inquéritos 3980, 3992, 3999 e 4000)
3) Inq 3998
4) Inq 3883 (após oferecimento da denúncia, esta ficou no Inq 4112)
5) Inq 3983 (denúncia recebida, declínio para a Justiça Federal)
6) Inq 3984 (denúncia recebida em parte)
7) Inq 3990
8) Inq 3982
9) Inq 3979 (denúncia recebida – Ação Penal 1003)
10) Inq 3994
11) Inq 4005
12) Inq 4130 (processo desmembrado para a Justiça Federal)
13) Inq 4146 (denúncia recebida, declínio para a Justiça Federal)
14) Inq 4207
15) Inq 4259
16) Inq 4216
17) Inq 4118
18) Inq 4119 (denúncia rejeitada – arquivamento)
19) Inq 4074
20) Inq 4170 (declínio para a Justiça Federal)