STJ julga recurso sobre “Chacina de Costa Barros”

Por Frederico Vasconcelos

Nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julga recurso oferecido por dois dos quatro policiais militares acusados de participarem da “Chacina de Costa Barros”, crime ocorrido em novembro de 2015, na Zona Norte do Rio de Janeiro. (*)

Segundo resumo do STJ, “cinco jovens foram mortos dentro de um carro com mais de 110 tiros, disparados por policiais militares. Os quatro PMs envolvidos ainda não foram julgados. Os policiais disseram que houve troca de tiros com os adolescentes, o que foi desmentido pela perícia”.

O recorrido é o Ministério Público do Rio de Janeiro. O relator do recurso em habeas corpus é o ministro Nefi Cordeiro. A acusação é de crime contra a vida, homicídio qualificado.

Dois dos quatro PMs do 41º BPM de Irajá –Marcio Darcy Alves dos Santos e Antonio Carlos Gonçalves Filho– recorrem de decisão do MP. Ao lado dos PMs Fabio Pizza Oliveira da Silva e Thiago Resende Viana Barbosa, eles negaram o crime em depoimento à Justiça em 2016.

Segundo o site G1, eles respondem em liberdade, foram soltos em 22 de junho de 2016 em habeas corpus concedido pelo STJ. Eles também foram denunciados por fraude processual e posse ou porte ilegal de armas de fogo de uso restrito. O MP voltou a pedir a prisão dos acusados.

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(*) RHC 77723