Corregedor quer “válvulas de contenção” para proteger juízes

Por Frederico Vasconcelos

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, aproveitou o encontro com os 27 presidentes dos Tribunais de Justiça, nesta sexta-feira (17) em São Paulo, para tentar esclarecer sua tese de que o principal papel da corregedoria é “blindar os juízes”.

Noronha diz, agora, que é preciso criar “válvulas de contenção para o bom prestígio da magistratura”, nos momentos em que “magistrados são injustamente acusados e levianamente agredidos por agentes externos”.

O conceito de blindagem foi anunciado pelo corregedor em sua posse, em agosto de 2016, e reafirmado em dois eventos posteriores.

Em dezembro de 2016, na posse de Jayme de Oliveira na presidência da AMB, Noronha afirmou: “Talvez o principal papel da Corregedoria seja blindar os juízes”. “Blindar da mídia, porque juiz não pode ter medo da mídia, e das ações políticas”, segundo relato de Pedro Canário, no site “Consultor Jurídico“.

Em setembro de 2016, em palestra em Belo Horizonte, segundo relato de Sérgio Rodas, do mesmo site, o ministro reconheceu que “parte da culpa por essa pressão é dos próprios juízes, que fixam baixas reparações em casos de abuso da liberdade de imprensa”.

Nesta segunda-feira (20), o Conselho Nacional de Justiça distribuiu notícia sob o título “Noronha aos Tribunais: A tarefa maior do CNJ é a independência do juiz”.

Eis alguns trechos do informativo:

“A independência do magistrado é tarefa maior do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entretanto, o CNJ não pode ser um órgão de conivência com aquilo que se visualiza contrário à ordem jurídica”.

Assim o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, pautou seu discurso durante o 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, realizado nesta sexta (17/3), em São Paulo.

O corregedor ressaltou que, entre as competências do CNJ previstas na Constituição, uma das principais é zelar pela autonomia do Poder Judiciário, o que garante também a independência do juiz. Noronha explicou também a expressão “blindar o magistrado”, utilizada por ele durante seu discurso de posse como corregedor.

“Em momentos de crise, como o que vivemos agora, o papel do CNJ de garantir a autonomia do Judiciário assume importância ainda maior. Blindar o magistrado não significa torná-lo insusceptível de responder disciplinarmente, nem dar carta branca para fazer o que bem entender. Blindar é libertá-lo da influência externa. A autonomia que devemos assegurar é a independência funcional do magistrado, sem embargo de ele continuar respondendo pelos deveres do cargo”, destacou.

Para o ministro, é preciso criar “válvulas de contenção para o bom prestígio da magistratura”, e é nessa hora que o CNJ deve assumir sua função. “Nos momentos em que magistrados são injustamente acusados e levianamente agredidos por agentes externos, o CNJ tem de mostrar sua cara e assumir a proteção, não do indivíduo por si só, mas daquele que representa o Judiciário”, ponderou ele.

(…)

Noronha enfatizou que, embora os juízes em sua grande maioria sejam honestos e exerçam suas atividades com ética, há alguns poucos que desvirtuam o comportamento jurisdicional e interferem negativamente na imagem do Judiciário.