OEA faz audiência sobre chacinas em presídios

Por Frederico Vasconcelos

O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antônio Severo Silva, participará, nesta quarta-feira (22), de audiência pública da Comissão interamericana de Direitos Humanos da OEA, em Washington, para tratar das denuncias sobre encarceramento, maus tratos e torturas no sistema carcerário brasileiro.

O Brasil foi denunciado na CIDH por violência e superlotação em presídios. Serão discutidos também a questão da maioridade penal, o sistema socioeducativo e direitos humanos de adolescentes em situação de conflito com a lei.

Os pedidos de audiência –feitos por 32 organizações de direitos humanos nacionais e internacionais– foram apresentados em janeiro deste ano, quando ocorreram diversos conflitos e chacinas em prisões em diferentes estados, que resultaram em pelo menos 126 mortes.

Além da superlotação das prisões, as entidades também denunciam o uso sistemático das prisões provisórias no país e as violações de direitos das pessoas presas.

As organizações citam a Medida Provisória nº 775, publicada em dezembro pela Presidência da República, que, dentre outros pontos, desvinculou recursos financeiros destinados à melhoria de unidades prisionais para custear despesas com a segurança pública.

Também está na pauta a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de anular o julgamento dos 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992.

As organizações deverão questionar a ausência de resposta estatal para as mortes e suicídios dentro dos centros de internação de adolescentes em todo o território brasileiro, apresentando três casos emblemáticos ocorridos no Ceará, em Pernambuco e no Rio Grande do Sul.