Quem vai assessorar Alexandre de Moraes no STF

Por Frederico Vasconcelos

Ex-presidente da Funai será assessor no gabinete do novo ministro.

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O ministro Alexandre de Moraes terá como assessores em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF) dois auxiliares de sua equipe no Ministério da Justiça: Agostinho do Nascimento Netto e Paulo José Leonesi Maluf.

Ambos foram procuradores da Fazenda Nacional.

Ex-assessor especial do ministro da Justiça, Agostinho foi nomeado, em setembro de 2016, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) em substituição a Artur Nobre Mendes.

A troca de comando no órgão indigenista foi motivada pela divulgação de uma nota pública da Funai contra um texto divulgado pelo site dos Jogos Paraolímpicos no Rio de Janeiro.

O órgão lamentou que a organização dos Jogos Paraolímpicos tenha promovido “ofensa e desrespeito aos povos indígenas do Brasil, referindo-se ao ‘infanticídio ou homicídio, abuso sexual, estupro individual ou coletivo, escravidão, tortura, abandono de vulneráveis e violência doméstica’ como ‘práticas tradicionais’ indígenas”.

Na ocasião, entidades ligadas ao setor registraram que Agostinho –que presidiu a Funai até janeiro de 2017– era “desconhecido do movimento indígena e indigenista”.

O Ministério da Justiça negou haver relação entre a saída de Mendes e a nota da Funai. Em nota, informou que a nomeação de Agostinho foi “uma ação administrativa já prevista”, “mais uma das etapas no processo de dinamização das ações administrativas da Funai”.

Também ex-assessor especial do ministro da Justiça, Paulo José Leonesi Maluf foi secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual.

Maluf é Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela USP e Professor-Assistente do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Processo Constitucional do Instituto de Direito Público de São Paulo.