Debate sobre proteção das relações de trabalho

Por Frederico Vasconcelos

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) escolheu como tema do congresso nacional da categoria, neste ano, “O Ministério Público do Trabalho em tempos de ataques sistemáticos à proteção jurídica das relações de trabalho”.

O evento será realizado em São Paulo, de 30 de março a 1º de abril. (*)

Serão debatidos a terceirização, reformas trabalhista e da previdência, o novo CPC e as tentativas de enfraquecimento do Ministério Público.

Durante a solenidade de abertura do congresso, será realizada a entrega do XVIII Prêmio Evaristo de Moraes Filho, na categoria de melhor arrazoado.

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Programação

Quinta-feira, 30/03

Conferência inaugural proferida pelo professor Clóvis de Barros Filho.

Sexta-feira, 31/03

Novo CPC: riscos e oportunidades processuais para o MPT no desempenho da proteção dos direitos sociais trabalhistas”. Painel com o juiz do Trabalho Mauro Schiavi, da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo, e procurador do Trabalho Elisson Miessa dos Santos.

“A Reforma da Previdência e o impacto no direito à aposentadoria dos trabalhadores dos setores público e privado”. Painel com o promotor de Justiça Paulo Penteado Teixeira Junior, de São Paulo, e Marcus Orione Gonçalves Correia, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, .

“Limites e potencialidades da Constituição Federal frente às tentativas de desmanche do Direito e da Justiça do Trabalho: perspectivas de atuação no STF”. Painel com Cézar Britto, ex-presidente da OAB, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, subprocurador-geral do Trabalho.

Sábado, 01º/04

“Posição e estratégia de ação em face do ímpeto reformista trabalhista e previdenciário e as expectativas quanto à atuação do MPT, nos atuais cenários político e jurídico”. Debatedores: presidente da Anamatra, Germano Silveira de Siqueira, presidente da Abrat, Roberto Parahyba Arruda Pinto, e presidente do Sinait, Carlos Silva. Participarão representantes da CUT, da UGT, da CTB e da Força Sindical.

A conferência de encerramento, sob o tema “O espaço do direito e dos mecanismos internacionais como estratégicos na construção da resistência a retrocessos sociais”, a ser proferida por Roberto de Figueiredo Caldas, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

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(*) SERVIÇO:

Evento: XXII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho
Tema: “O MPT em tempos de ataques sistemáticos à proteção jurídica das relações de trabalho”
Data: 30 de março a 1º de abril de 2017
Local: Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo