Defensoria faz defesa de mães e gestantes presas

Por Frederico Vasconcelos

Das 2.722 mães que passaram em 2016 pelo projeto “Mães em Cárcere“, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 230 tinham filhos mantidos em instituições de acolhimento, enquanto 35 crianças e adolescentes já tinham sido adotados.

As presas provisórias eram 61% daquelas mulheres (1.662). Esses dados fazem parte de levantamento divulgado em audiência pública na semana passada .

O projeto busca garantir os direitos de mães e gestantes presas, bem como de seus filhos.

O Marco Legal da Primeira Infância, editado em março de 2016, autorizou que gestantes e mães de crianças menores de 12 anos tenham a prisão provisória substituída pela prisão domiciliar.

A Defensoria informa que o projeto viabiliza, por exemplo, pedidos de liberdade e prisão domiciliar e a defesa em processos de destituição de poder familiar – um dos grandes riscos que correm as mulheres encarceradas quando não têm com quem deixar os filhos, que muitas vezes acabam entregues à adoção sem que a mãe tenha sequer conhecimento do processo.