Desembargador atuará com Alexandre de Moraes

Por Frederico Vasconcelos

O desembargador Cesar Mecchi Morales, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi designado para atuar como juiz instrutor no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A designação, a pedido do ministro, foi assinada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF.

Morales também é oriundo do Ministério Público de São Paulo. Nos últimos anos, esteve próximo do ex-ministro da Justiça no serviço público e na vida acadêmica.

Em fevereiro último, foi nomeado presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão do Ministério da Justiça.

Em 2013, defendeu tese de doutorado na Faculdade de Direito da USP sobre “Originalismo e interpretação constitucional“, tendo Alexandre de Moraes como orientador.

O ex-ministro presidiu a banca examinadora, da qual também participaram o advogado Ives Gandra Martins e o atual procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio.

O magistrado nasceu na cidade de São Paulo, em 1962. Ingressou no Ministério Público em 1986. Foi promotor de Justiça em Campinas, Vargem Grande do Sul, Pindamonhangaba, Mogi das Cruzes e São Paulo. Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2009.

O desembargador ingressou no tribunal em 2011, na 24ª Câmara de Direito Privado. (*)

A partir de 2014, passou a atuar na 3ª Câmara de Direito Criminal. Segundo o “Anuário de Justiça de São Paulo“, o perfil desse colegiado está entre os mais rigorosos com o réu:

[Morales] “afirma que até o particular é capaz de fazer investigações criminais e, com provas contundentes, abre-se a ação penal, tendo o STF já se pronunciado a respeito. Também diz que a confissão extrajudicial, quando não desmentida em juízo, torna-se, sim, a versão oficial”.

Ele “concorda que o Ministério Público deve zelar pela aplicação da lei e não legislar”.

Curiosidade: Cesar Mecchi Morales foi o campeão de xadrez dos “Jogos Nacionais da Magistratura de 2013”.

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(*) Texto corrigido. O magistrado não é o mais novo desembargador do TJ-SP, como informado.